STF cobra explicações de Ratinho Junior sobre privatização da Celepar
Brasília–DF — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta sexta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelos partidos PT e PSOL contra a Lei nº 22.188/2024, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que autoriza a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). […]
STF encerra julgamento e confirma condenação de Bolsonaro e núcleo golpista
Brasília–DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, por unanimidade (4 a 0), o julgamento dos últimos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis aliados acusados de participação na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.A decisão, considerada final […]
Presidente do Superior Tribunal Militar pede perdão a vítimas da ditadura militar
Em um gesto histórico e inédito no país, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão, em nome da Justiça Militar, às vítimas da ditadura brasileira (1964–1985). A manifestação ocorreu na noite de sábado (25), durante o ato inter-religioso pelos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, realizado na […]
Força-tarefa federal atua em Rondônia para proteger Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Foz do Iguaçu–PR – O Governo do Brasil iniciou uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do território da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, uma das regiões mais pressionadas pela grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira. A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de […]
Zanin acompanha relator e vota por condenar todos os réus do golpe
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de todos os oito réus na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. No início de sua manifestação, ele rejeitou as questões preliminares levantadas pelas defesas — incompetência do STF, suspeição do relator Alexandre de Moraes, violação ao […]
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (10) para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista de 2022/23. O voto da ministra Cármen Lúcia, acompanhando o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, levou o placar a 3 votos a 1, garantindo a condenação pelos crimes de Golpe […]
Fux inocenta Bolsonaro e enfraquece acusação sobre trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (10), no julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo, um voto considerado leniente em relação ao ex-presidente. Ele desqualificou a chamada “minuta do golpe”, elaborada […]
Primeira parte do voto de Fux dá sinais de alívio a réus do golpe e agrada aliados de Trump
O ministro Luiz Fux iniciou, nesta quarta-feira (10), seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022/23 no Supremo Tribunal Federal (STF) e deu sinais de que deve divergir da posição do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que já votaram pela condenação dos oito réus. Na primeira parte […]
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e destaca pressão de governos estrangeiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em sua manifestação, Dino afirmou que esses crimes são insuscetíveis de anistia e ressaltou que o julgamento […]
Moraes pede condenação de todos os réus e classifica Bolsonaro como líder da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta segunda-feira (9) o seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado e pediu a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como líder da organização criminosa que buscava se perpetuar no poder mesmo após a […]