O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em sua manifestação, Dino afirmou que esses crimes são insuscetíveis de anistia e ressaltou que o julgamento deve seguir critérios técnicos e provas reunidas nos autos.
O magistrado chamou atenção para o cenário em que se desenvolve o processo, mencionando que “há coações e até ameaças de governos estrangeiros”. Dino, no entanto, reforçou que tais pressões não influenciam a análise do caso. “Não há no voto nenhum tipo de recado, mensagem. O que há é o exame estrito do que está nos autos”, disse.
Julgamento técnico
Flávio Dino destacou que o STF já julgou figuras de diferentes espectros políticos, lembrando que a Corte chegou a negar habeas corpus ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse é um julgamento como outro qualquer, que se processa sob regras vigentes no país, com fatos e provas nos autos”, declarou.
Ele explicou que as penas devem seguir estritamente o que está previsto em lei, com gradação de culpabilidade entre os réus, dando ênfase à liderança de Jair Bolsonaro dentro da organização criminosa apontada pela Procuradoria-Geral da República.
Imprescritibilidade e normalidade
O ministro também sublinhou que a ação de grupos armados contra a ordem institucional é imprescritível, reforçando que a Constituição não admite brechas para que tais atos fiquem impunes. “Nós temos uma moldura para este julgamento de absoluta normalidade no que se refere aos critérios técnicos. O que torna esse julgamento digno de debate público são fatores que em nada impactam o desfecho”, acrescentou.
Dois votos pela condenação
Com o posicionamento de Dino, já são dois votos favoráveis à condenação: o do relator Alexandre de Moraes e o dele próprio. O julgamento prossegue nos próximos dias na Primeira Turma do STF, que ainda ouvirá os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O julgamento é conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Como está o placar até agora
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Alexandre de Moraes (relator) – votou pela condenação de todos os oito réus, apontando Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa.
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Flávio Dino – acompanhou o relator, também votando pela condenação dos oito réus e destacando a liderança de Bolsonaro.
Quem falta votar
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Cristiano Zanin
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Cármen Lúcia
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Luiz Fux
Réus em julgamento
Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Crimes e penas possíveis
Os acusados respondem por crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.