Relatório da OEA reconhece ataque à democracia brasileira no pós-eleição de 2022

Brasília (DF) — A Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu que houve uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022. A avaliação consta em relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à entidade, que analisou a situação da liberdade de expressão e o funcionamento das […]
Zanin acompanha relator e vota por condenar todos os réus do golpe

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de todos os oito réus na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. No início de sua manifestação, ele rejeitou as questões preliminares levantadas pelas defesas — incompetência do STF, suspeição do relator Alexandre de Moraes, violação ao […]
Primeira parte do voto de Fux dá sinais de alívio a réus do golpe e agrada aliados de Trump

O ministro Luiz Fux iniciou, nesta quarta-feira (10), seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022/23 no Supremo Tribunal Federal (STF) e deu sinais de que deve divergir da posição do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que já votaram pela condenação dos oito réus. Na primeira parte […]
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e destaca pressão de governos estrangeiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em sua manifestação, Dino afirmou que esses crimes são insuscetíveis de anistia e ressaltou que o julgamento […]
Moraes afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para atacar democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) primeiro tentou impedir a realização das eleições de 2022 e, posteriormente, buscou derrubar o governo eleito. Relator do processo sobre a tentativa de golpe, Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados e […]
PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro por trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, propôs na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos cinco crimes […]
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.