STF julga núcleo 2 da trama golpista; réus podem perder cargos e ficar inelegíveis
Brasília–DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra os seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista, grupo acusado de participação direta na tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão, […]
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
Brasília–DF – A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (22) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cumprindo mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista, estava em prisão domiciliar há mais de 100 dias. […]
Na COP30, governo anuncia maior pacote judicial contra infratores ambientais desde 2023
O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (13), durante a COP30, em Belém (PA), o maior conjunto de ações civis públicas já ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em um único lote. São 40 processos, que cobram R$ 476,2 milhões de infratores ambientais e determinam a recuperação de 31,8 mil hectares devastados em diferentes biomas […]
STF encerra julgamento e confirma condenação de Bolsonaro e núcleo golpista
Brasília–DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, por unanimidade (4 a 0), o julgamento dos últimos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis aliados acusados de participação na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.A decisão, considerada final […]
Onde está o Monumento da Democracia de Foz do Iguaçu?
Foz do Iguaçu, PR – Nos últimos dias, Foz do Iguaçu, tem feito uma pergunta que ecoa entre entidades civis, movimentos democráticos e setores acadêmicos: onde está o Monumento da Democracia que ficava na Praça Naipi? A escultura, símbolo da luta latino-americana contra as ditaduras e em defesa dos direitos humanos, foi retirada por ordem […]
Palácio de Buckingham confirma renúncia de Andrew ao título de duque de York
O príncipe Andrew, de 65 anos, irmão do rei Charles III, anunciou nesta sexta-feira (17) sua renúncia definitiva ao título de duque de York — um dos mais antigos e simbólicos da monarquia britânica. A decisão foi formalizada após acordo com o rei e outros membros da família real, segundo comunicado do Palácio de Buckingham. […]
TST garante indenização a motorista vítima de assalto em Guarulhos
Guarulhos, SP – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um motorista da empresa CDC Cargas e Transportes, de Guarulhos (SP), que foi vítima de um assalto à mão armada durante o transporte de mercadorias. O colegiado entendeu que o transporte rodoviário de cargas […]
Justiça confirma: área das Cataratas do Iguaçu pertence ao Paraná
Foz do Iguaçu, PR – A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu pertence ao Estado do Paraná. A decisão, proferida pela 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), representa mais uma vitória jurídica do Estado em um processo que se arrasta há […]
TST decide que Lei Pelé prevalece sobre CLT em contratos de atletas em formação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que clubes de futebol podem manter contratos de formação com jovens atletas por período superior a dois anos, conforme previsto na Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998). A decisão foi tomada pela 8ª Turma do TST, que rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Avaí Futebol […]
TST decide que dia de eleição é feriado e garante pagamento em dobro a empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, em Fortaleza (CE), têm direito ao pagamento em dobro pelos dias de trabalho durante as eleições nacionais de 2022.O tribunal reconheceu que as datas de votação — 2 e 30 de outubro de 2022 — são […]