Após feriado, Alep volta aos trabalhos com saúde e IPVA na agenda
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma as atividades nesta terça-feira (9), após o feriado da Padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A agenda prevê sessões solenes, debates, atividades de formação e duas sessões plenárias, com destaque para a área da saúde e a proposta de redução do IPVA. Saúde em destaque […]
Alep debate criação do Dia Estadual de Conscientização da “Doença dos Ossos de Vidro”
Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná analisa o Projeto de Lei 709/2025, de autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização da Osteogênese Imperfeita, condição genética rara popularmente conhecida como “doença dos ossos de vidro”. A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 6 de […]
Assembleia do Paraná debate estratégias contra violência infantil em audiência pública
Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (4), às 9h, no Auditório Legislativo, uma audiência pública debateu estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa é da deputada estadual e secretária Márcia Huçulak (PSD), que propôs o encontro diante do crescimento das ocorrências registradas no estado. […]
Projeto da Defensoria Pública garante atendimento remoto e presencial a pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 655/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/PR), que assegura assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência. A proposta estabelece diretrizes para a efetivação do atendimento, com foco em […]
Dia do Montanhismo passa a integrar o calendário oficial do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei 281/2025, que institui o Dia do Montanhismo, a ser celebrado em 21 de agosto. A proposta, apresentada pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Goura (PDT), tem como objetivo fortalecer a consciência ambiental, estimular o esporte de aventura e destacar a importância do patrimônio […]
Assembleia Legislativa aprova projeto para combater o tráfico de crianças no Paraná
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 274/2024, que busca reforçar o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no estado. O colegiado, presidido pelo deputado Soldado Adriano José (PP), analisou três iniciativas durante reunião no Auditório Legislativo, que teve direção excepcional do […]
Brasil ganha dia oficial da Luta da População em Situação de Rua: o que muda?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.187, que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de agosto. A escolha de 19 de agosto como data de rememoração […]
Paraná aprova lei garantindo prioridade no atendimento para pessoas com diabetes
As pessoas com Diabetes Mellitus no Paraná agora possuem o direito garantido por lei de atendimento prioritário em estabelecimentos de saúde. Essa conquista é resultado da Lei Estadual nº 22.389, sancionada em 30 de abril de 2025, originada de um projeto de autoria da deputada estadual Cloara Pinheiro (PSD). A nova legislação visa assegurar a […]
Assembleia Legislativa do Paraná debate lei para veículos elétricos e híbridos
Deputados universitários debateram em audiência o projeto de lei do Poder Executivo que propõe um regime tributário mais favorável para veículos elétricos e híbridos no Paraná. A iniciativa busca reduzir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 1% ao ano, com o intuito de diminuir as emissões de gases poluentes […]
Paraná cria dia de conscientização sobre adrenoleucodistrofia
O estado do Paraná agora dedica o dia 7 de maio à conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia (ALD). A iniciativa tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre essa doença genética rara, que afeta predominantemente indivíduos do sexo masculino, e estimular ações que favoreçam o diagnóstico precoce, fundamental para o manejo adequado da condição. A Adrenoleucodistrofia ganhou […]