Comissão de Orçamento aprova LOA 2026 com recorde de R$ 81,6 bilhões
Curitiba–PR – A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê um orçamento recorde de R$ 81,6 bilhões para o próximo exercício financeiro. O parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Evandro Araújo (PSD), confirma crescimento de 4% em relação a […]
Chapecó aplica multa de até R$ 1 mil por consumo de álcool nas ruas entre 2h e 7h
Chapecó, a maior cidade do Oeste de Santa Catarina, intensificou as regras de ordenamento urbano ao implementar, em 2023, uma lei municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas entre 2h e 7h. A medida, segundo o município, busca reforçar a segurança e reduzir ocorrências registradas em horários de maior vulnerabilidade. A […]
Assembleia reduz 67% do uso de copos plásticos com campanha Lixo Zero
Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná intensificou, ao longo da Semana Estadual do Lixo Zero, uma série de ações internas para reduzir a produção de lixo e estimular hábitos sustentáveis entre servidores e colaboradores. Em apenas 15 dias, o consumo de copos plásticos descartáveis no refeitório do Edifício das Comissões caiu 67%, reflexo de […]
Paraná pode ganhar rede de conscientização sobre o AVC em espaços públicos
Foz do Iguaçu, PR – O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa sofre um AVC a cada cinco minutos — muitas vezes sem receber o atendimento no tempo adequado. Para enfrentar esse cenário, tramita na […]
Paraná adere a convênio que isenta ICMS de produtos da agricultura familiar
O deputado Professor Lemos (PT) comemorou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (7), a adesão do Estado do Paraná ao Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que garante isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar, como queijos, doces, geleias e embutidos. Segundo o parlamentar, a conquista é resultado de uma […]
Servidores aposentados do Paraná podem ser isentos de contribuição até o teto do INSS
Curitiba–PR – O deputado estadual Professor Lemos (PT) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a tramitação do Projeto de Lei nº 2/2023, que prevê a isenção da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados que recebem até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente […]
Foz do Iguaçu terá ações semanais contra perturbação do sossego até dezembro
Foz do Iguaçu–PR – A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em parceria com a Guarda Municipal, iniciou uma nova escala de plantão para combater ocorrências de perturbação do sossego público. A ação começou no último domingo (28) e seguirá até dezembro. Os […]
Alep promove capacitação em empreendedorismo criativo para artistas
Curitiba, PR – A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) inicia na próxima segunda-feira, 22 de setembro, a semana de atividades voltadas ao empreendedorismo criativo, com o projeto “A Arte é um Bom Negócio”. A abertura oficial acontece às 17h, no Salão Nobre da Alep, com a participação de representantes da Secretaria […]
Audiência Pública vai discutir isenção de ICMS para produtores artesanais no Paraná
Foz do Iguaçu, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima segunda-feira (22), às 9h, uma audiência pública para debater a isenção do ICMS sobre produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal, como o queijo colonial feito com leite cru. A proposta é de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que […]
Nova lei no Paraná estimula economia circular e reconhece papel dos catadores
Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A proposta altera a Lei nº 20.607/2021, que […]