Foz do Iguaçu, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima segunda-feira (22), às 9h, uma audiência pública para debater a isenção do ICMS sobre produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal, como o queijo colonial feito com leite cru. A proposta é de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que defende a necessidade de o Paraná adotar medida já implementada em outros estados.
Segundo o parlamentar, a cobrança atual do imposto prejudica os pequenos produtores paranaenses.
“Esta audiência pública nasceu da reivindicação dos nossos agricultores e agricultoras, a começar pelos produtores de queijo artesanal, queijo colonial, do Paraná. É importante porque o Estado está perdendo mercado para os vizinhos, que colocam seus produtos aqui por um preço menor”, afirmou Lemos.
Reivindicação dos agricultores
O deputado lembrou que outros estados já concedem isenção para itens da agricultura familiar.
“O queijo colonial do Paraná paga ICMS. Outros produtos que não são da agricultura familiar, que também são queijos, não pagam. Além do queijo, temos salame, linguiça, panificados, doces, todos fabricados pela agricultura familiar, que podem ser isentos. O Estado de São Paulo já fez essa isenção. Santa Catarina também. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais igualmente. É possível fazer”, destacou.
A medida pode ser aplicada com base no Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 2019, que autoriza os estados a conceder a isenção.
“Basta que o Paraná faça adesão. Não há por que não aprovar. É saudável, importante e fortalece a nossa economia”, acrescentou o parlamentar.
Convite à sociedade
Professor Lemos reforçou o convite para participação da população, produtores e entidades representativas.
“Convidamos todos os deputados, deputadas, a população em geral e todos que desejam fazer este debate”, concluiu.
Informações: Audiência Pública – Produtores de Queijo Artesanal: isenção de ICMS, políticas de fomento e desafios
Data: 22 de setembro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Legislativo da Alep