Projetos sobre fertilidade, identidade civil e violência avançam na Alep
Curitiba, PR – A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (13), três projetos de lei que tratam de temas ligados à saúde, inclusão social e enfrentamento à violência intrafamiliar. Entre as propostas, está o Projeto de Lei nº 79/2025, que estabelece diretrizes para […]
Você sabia que, na Argentina, há uma lei presidencial para evitar que jovens se tornem lobisomens?”
BUENOS AIRES | ARGENTINA – O folclore e a política se cruzam na Argentina por meio da Lei nº 20.843, de 1974, que estabelece o “Padrinazgo” (apadrinhamento) presidencial. A legislação determina que o chefe de Estado em exercício torne-se padrinho ou madrinha oficial de cada sétimo filho homem ou sétima filha mulher de uma mesma […]
Nova lei municipal facilita acesso a delegacias e conselhos tutelares via internet
FOZ DO IGUAÇU | PR – O acesso a socorro e orientação para vítimas de violência doméstica e abuso infantil ganhou um reforço institucional em Foz do Iguaçu. Desde o final de dezembro, está em vigor a Lei Municipal nº 5.620/2025, que obriga o Poder Executivo a manter, de forma clara e em destaque no […]
Alep aprova projeto que institui campanha de combate ao “Wollying” no Paraná
CURITIBA | PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu um passo decisivo na atualização das políticas de proteção à integridade feminina ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a inclusão da campanha de Prevenção e Combate ao Wollying no Código Estadual da Mulher Paranaense. A proposta, que recebeu parecer favorável na […]
Governo Federal amplia multas por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão
BRASÍLIA | DF – Em celebração à Semana Nacional dos Animais, o Governo do Brasil oficializou um robusto conjunto de ações voltadas à proteção e garantia dos direitos dos animais. O pacote inclui o endurecimento de punições financeiras para agressores, a criação de espaços de participação popular e a implementação de sistemas de resposta a […]
UFPR mobiliza comunidade universitária em ação simbólica contra o feminicídio
Curitiba, PR – Todos os campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participaram, nesta segunda-feira (9), da pintura dos chamados Bancos Vermelhos, uma ação simbólica de enfrentamento ao feminicídio. A atividade integra a programação do Março das Mulheres, que reúne iniciativas voltadas à reflexão sobre equidade de gênero e combate às violências contra as mulheres. […]
Foz libera apoio ao esporte profissional após mudança na Lei Orgânica
Foz do Iguaçu, PR – O município de Foz do Iguaçu poderá passar a investir em iniciativas ligadas ao esporte profissional após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. A medida foi aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal na terça-feira, 3 de março, e altera um dispositivo que estabelecia […]
Foz do Iguaçu cria selo “Bebida Segura” para combater bebidas adulteradas
Foz do Iguaçu–PR – Em uma medida que amplia a proteção ao consumidor e reforça o controle sanitário no setor de bares e distribuidoras, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 253/2025, que obriga estabelecimentos a comprovarem a origem das bebidas alcoólicas comercializadas e cria o Selo […]
Projetos reforçam transparência na telefonia e troca de produto vencido no Paraná
Curitiba–PR – Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná propõem ampliar a proteção ao consumidor no Estado, com foco na transparência nas cobranças de telefonia pré-paga e na garantia de troca gratuita de produtos fora do prazo de validade. As iniciativas atualizam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor do Paraná […]
Alep aprova campanha de incentivo às mulheres e meninas na ciência
Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação da Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência, iniciativa voltada à promoção da igualdade de gênero no ambiente acadêmico e científico. A votação ocorreu em Plenário às vésperas do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado em 11 de […]