Lula articula redução do ICMS para conter alta dos combustíveis
Fortaleza, CE – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (1º), que o governo federal busca um acordo com governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis como estratégia para conter a alta de preços no país. A declaração foi dada durante entrevista à TV Cidade do Ceará, em Fortaleza. Segundo o presidente, […]
Governo Federal intensifica fiscalização e autua postos por preços abusivos
Brasília, DF – O Governo do Brasil ampliou as ações de fiscalização para coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em todo o território nacional. Em coletiva realizada nesta sexta-feira, 20, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi apresentado o balanço das operações integradas conduzidas desde o início da semana por diferentes órgãos […]
Projetos reforçam transparência na telefonia e troca de produto vencido no Paraná
Curitiba–PR – Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná propõem ampliar a proteção ao consumidor no Estado, com foco na transparência nas cobranças de telefonia pré-paga e na garantia de troca gratuita de produtos fora do prazo de validade. As iniciativas atualizam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor do Paraná […]
Prefeitura intensifica fiscalização para proteger turistas e consumidores em Ciudad del Este
Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este intensificou as ações de fiscalização e controle de estabelecimentos comerciais com o objetivo de garantir segurança jurídica, transparência nas operações e a proteção de turistas e consumidores. Os trabalhos são conduzidos pela Direção de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Divisão de Fiscalização […]
Troca de presentes: o que diz a lei e quando o consumidor tem direito
Curitiba–PR — Com o aumento do consumo no período natalino, cresce também o número de dúvidas e conflitos relacionados à troca de presentes. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o Natal deve movimentar cerca de R$ 84,9 bilhões na economia brasileira, especialmente nos setores de moda, beleza, calçados […]
Fiscalização municipal fecha locais por irregularidades em Ciudad del Este
Ciudad del Este, PR – A Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Ciudad del Este realizou dois operativos de suspensão de atividades comerciais em estabelecimentos que apresentavam irregularidades e descumprimento das normativas municipais em vigor. O primeiro procedimento ocorreu no estabelecimento Redmi – Xiaomi Import-Export, localizado no Shopping Bonita Kim, na rua Camilo Recalde. Durante […]
Prefeitura de CDE garante reembolso após cobrança duplicada
Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este, por meio da Direção de Defesa do Consumidor e do Usuário, informou sobre um procedimento realizado no microcentro da cidade após denúncia apresentada pela Sra. Graciela Beatriz Benítez contra o comércio MT Electrónicos, por suposta violação à Lei nº 1334/98. O caso foi registrado […]
Julgado Municipal de CDE suspende atividades de estabelecimento comercial
Ciudad del Este, PY – O Julgado de Faltas Municipais da Terceira Vara de Ciudad del Este confirmou a medida de urgência que determina a suspensão das atividades de um estabelecimento comercial, após a suposta violação de normativas municipais. Por meio do Ofício nº 93, a juíza de Faltas, advogada Sinia Medina, informou sobre a […]
CDE intensifica fiscalizações de consumo durante a Black Friday
Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este reforçou as fiscalizações de defesa do consumidor durante a Black Friday, realizando intervenções em dois casos relevantes de infração à Lei 1334/98. As situações ocorreram nos estabelecimentos Felicia Cel (Jevai Center) e Ónix Tech (Shopping Alfonso), onde foram constatadas práticas que violam os direitos […]
Ciudad del Este inaugura o Black Friday 2025 com recorde de visitantes
Ciudad del Este, PY – Nesta sexta-feira teve início a abertura oficial do Black Friday CDE 2025, um dos eventos comerciais mais importantes do país e da região, que todos os anos atrai milhares de turistas e compradores da Tríplice Fronteira. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades: o intendente Daniel Pereira Mujica; […]