Foz do Iguaçu garante direitos a famílias após perda gestacional
Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em dois turnos, um projeto de lei que estabelece diretrizes para o sepultamento digno de natimortos no município. A proposta, de autoria do vereador Bosco Foz (PL), segue agora para sanção do prefeito. A iniciativa busca regulamentar procedimentos e garantir direitos às […]
Câmara Municipal de Foz aprova desconto no IPTU para novos projetos de turismo e cultura
FOZ DO IGUAÇU | PR – O cenário para novos investimentos em Foz do Iguaçu ganhou um incentivo fiscal estratégico nesta segunda-feira (9). A Câmara Municipal aprovou, em dois turnos, o substitutivo ao Projeto de Lei 186/2025, que estabelece descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos dos setores de turismo, cultura […]
Câmara aprova nova política municipal para frear violência contra a mulher
FOZ DO IGUAÇU | PR – Em uma resposta institucional necessária ao agravamento da insegurança de gênero no Brasil, o Legislativo de Foz do Iguaçu aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 167/2025. A medida institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, oficializando o programa “Foz […]
Câmara de Foz aprova criação de Espaços Sensoriais Inclusivos em parques e praças
Foz do Iguaçu, PR – As diretrizes para a criação e implementação do Programa Espaços Sensoriais Inclusivos com Materiais Recicláveis em parques e praças públicas foram aprovadas em dois turnos pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria do vereador Soldado […]
Foz libera apoio ao esporte profissional após mudança na Lei Orgânica
Foz do Iguaçu, PR – O município de Foz do Iguaçu poderá passar a investir em iniciativas ligadas ao esporte profissional após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. A medida foi aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal na terça-feira, 3 de março, e altera um dispositivo que estabelecia […]
Foz do Iguaçu cria selo “Bebida Segura” para combater bebidas adulteradas
Foz do Iguaçu–PR – Em uma medida que amplia a proteção ao consumidor e reforça o controle sanitário no setor de bares e distribuidoras, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 253/2025, que obriga estabelecimentos a comprovarem a origem das bebidas alcoólicas comercializadas e cria o Selo […]
Comissão da Câmara aprofunda investigação sobre retirada de livros de inglês
Foz do Iguaçu (PR) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a retirada dos livros de inglês da rede municipal reuniu-se na última quinta-feira (12) e reiterou ofício ao Poder Executivo solicitando o envio de todos os memorandos, ofícios e e-mails relacionados à decisão administrativa que determinou o recolhimento do material didático. […]
Câmara aprova vacinação domiciliar para autistas e PCDs em Foz
Foz do Iguaçu (PR) – A Câmara Municipal aprovou, em dois turnos, o projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCDs). A proposta agora segue para sanção do Executivo municipal. A medida tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e […]
Terceiro dia do FozFolia mistura tradição e ritmos diversos
Foz do Iguaçu–PR – O terceiro dia do FozFolia 2026 na terceira pista da Avenida JK com o principal palco do carnaval iguaçuense, e o retorno do tradicional Carnaval da Saudade trouxe marchinhas que atravessam gerações, enquanto artistas locais e atrações contemporâneas mantiveram o público mobilizado ao longo da programação de domingo (15). A proposta […]
Câmara Municipal aprova renovação automática de receitas para doentes crônicos
Foz do Iguaçu–PR – A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 256/2025, que autoriza a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas na rede municipal de saúde. A proposta busca reduzir a burocracia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e facilitar o acesso a medicamentos […]