A proposta estabelece parâmetros para a criação de áreas voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da instalação e manutenção de espaços lúdicos, acessíveis e sustentáveis em ambientes públicos da cidade.
Entre as diretrizes previstas no projeto está a garantia de acessibilidade universal nas áreas sensoriais, além da utilização de materiais não tóxicos para assegurar segurança e conforto aos usuários. O texto também orienta que a implantação priorize o uso de materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental.
Durante a sessão, o vereador Soldado Fruet destacou o alcance social da proposta ao defender a iniciativa na tribuna.
“Esse projeto representa mais do que um texto legislativo. Ele simboliza inclusão, respeito e compromisso com toda a comunidade”, afirmou o parlamentar.
O vereador também mencionou que diversas cidades brasileiras já implantaram iniciativas semelhantes, com a criação de ambientes públicos adaptados e acessíveis. Segundo ele, a previsão é de que o Parque Linear, localizado na região da Vila A, esteja entre os primeiros locais a receber a implementação do programa.
O projeto apresenta orientações para a estruturação dos espaços sensoriais. Entre as propostas estão áreas táteis, com pisos, painéis e elementos que ofereçam diferentes texturas, formas e temperaturas; áreas sonoras, com instrumentos simples produzidos a partir de tubos; áreas visuais, com murais, mosaicos ou painéis coloridos; além de espaços de relaxamento e aromas, com bancos adaptados e outros elementos sensoriais.
Na justificativa, o texto destaca que a criação do programa busca ampliar a inclusão nos espaços públicos do município. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente enfrentam dificuldades relacionadas à sobrecarga sensorial em ambientes convencionais.
Além do impacto social, a proposta também apresenta caráter educativo e ambiental. O projeto prevê que as estruturas sejam construídas prioritariamente com materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental, reforçando diretrizes de sustentabilidade na implantação dos espaços.