Foz do Iguaçu, PR – As diretrizes para a criação e implementação do Programa Espaços Sensoriais Inclusivos com Materiais Recicláveis em parques e praças públicas foram aprovadas em dois turnos pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), segue agora para análise e eventual sanção do Poder Executivo.

A proposta estabelece parâmetros para a criação de áreas voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da instalação e manutenção de espaços lúdicos, acessíveis e sustentáveis em ambientes públicos da cidade.

Entre as diretrizes previstas no projeto está a garantia de acessibilidade universal nas áreas sensoriais, além da utilização de materiais não tóxicos para assegurar segurança e conforto aos usuários. O texto também orienta que a implantação priorize o uso de materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental.

Durante a sessão, o vereador Soldado Fruet destacou o alcance social da proposta ao defender a iniciativa na tribuna.

“Esse projeto representa mais do que um texto legislativo. Ele simboliza inclusão, respeito e compromisso com toda a comunidade”, afirmou o parlamentar.

O vereador também mencionou que diversas cidades brasileiras já implantaram iniciativas semelhantes, com a criação de ambientes públicos adaptados e acessíveis. Segundo ele, a previsão é de que o Parque Linear, localizado na região da Vila A, esteja entre os primeiros locais a receber a implementação do programa.

O projeto apresenta orientações para a estruturação dos espaços sensoriais. Entre as propostas estão áreas táteis, com pisos, painéis e elementos que ofereçam diferentes texturas, formas e temperaturas; áreas sonoras, com instrumentos simples produzidos a partir de tubos; áreas visuais, com murais, mosaicos ou painéis coloridos; além de espaços de relaxamento e aromas, com bancos adaptados e outros elementos sensoriais.

Na justificativa, o texto destaca que a criação do programa busca ampliar a inclusão nos espaços públicos do município. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente enfrentam dificuldades relacionadas à sobrecarga sensorial em ambientes convencionais.

Além do impacto social, a proposta também apresenta caráter educativo e ambiental. O projeto prevê que as estruturas sejam construídas prioritariamente com materiais recicláveis ou de baixo impacto ambiental, reforçando diretrizes de sustentabilidade na implantação dos espaços.

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