Tag: MEDIDA PROVISÓRIA

Brasil cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas

Brasília, DF – No Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o Governo do Brasil formalizou um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O documento foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, durante evento no Palácio do Planalto, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e […]

Governo Federal reforça ações para conter alta dos combustíveis

Brasília, DF – O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para conter os impactos da alta nos preços dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram detalhadas durante coletiva de imprensa com ministros das áreas de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Portos e Aeroportos. […]

MP do Bom Condutor gera economia de R$ 1,2 bilhão em três meses

Brasília, DF – Mais de 1,6 milhão de brasileiros deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerando uma economia de R$ 1.248.943.777 entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. O resultado é atribuído à Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que autoriza […]

Governo Federal destina R$ 2 bilhões à reconstrução na Zona da Mata mineira

Juiz de Fora, MG – Trinta dias após as fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira, o Governo Federal ampliou as ações de assistência à população e avançou nas medidas de reconstrução em Juiz de Fora e Ubá. Ao todo, já foram mobilizados quase R$ 2 bilhões em recursos, incluindo repasses diretos, apoio […]

Governo Federal reforça fiscalização do frete mínimo

Brasília, DF – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar, na próxima semana, duas resoluções que regulamentam as novas regras do transporte rodoviário de cargas no Brasil. As normas detalham a implementação da Medida Provisória nº 1.343/2026 e foram anunciadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira […]

Governo Federal reforça fiscalização e apura aumento dos combustíveis

Brasília, DF – O Governo do Brasil intensificou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis diante de oscilações e suspeitas de aumentos abusivos de preços. Em coletiva realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar […]

Governo Federal intensifica fiscalização de combustíveis

Brasília, DF – O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A […]

Auxílio de R$ 7,3 mil: cadastro para vítimas das chuvas já está aberto

Juiz de Fora, PR – O sistema do Auxílio Reconstrução, benefício federal que prevê o pagamento de R$ 7,3 mil para famílias atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, entrou em operação nesta terça-feira (17). A plataforma já pode ser acessada pelas prefeituras de Ubá e Juiz de Fora para início do cadastro […]

Chuvas em Minas: obras na Zona da Mata entram no Novo PAC

Juiz de Fora, MG – O Governo do Brasil anunciou que as obras estruturantes necessárias para reduzir riscos em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos pelas fortes chuvas serão incluídas no programa Novo PAC. As intervenções previstas incluem contenção de encostas, macrodrenagem e barramentos, com o objetivo de evitar novos desastres climáticos […]