Tag: justiça

Relatório do TST aponta crescimento na produtividade e compromisso com inclusão

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou um aumento de 57% no número de processos julgados nos últimos cinco anos, alcançando a marca de 513.887 casos em 2024. No mesmo período, o ingresso de novas ações no Tribunal cresceu 19%, com 510.587 novos casos apenas no ano passado. Em média, cada ministro analisou 21.787 processos […]

Jorge Guaranho, assassino de Marcelo Arruda, cumprirá pena em regime fechado

Na última quinta-feira (13), o desembargador Gamaliel Seme Scaff revogou a liminar que permitia a Jorge Guaranho, assassino do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, cumprir prisão domiciliar. A decisão determinou sua “imediata condução” ao Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde Guaranho iniciará o cumprimento de sua pena de 20 anos. […]

Justiça Federal do Paraná concede pensão a filhos de vítima de feminicídio

Os três filhos de uma mulher assassinada na véspera de Natal de 2022, residentes em Pinhão, no centro-sul do Paraná, conquistaram na Justiça Federal do Paraná o direito a uma pensão especial até completarem 18 anos. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Cristiane Maria Bertolin Polli, da 2.ª Vara Federal de Guarapuava. A […]

Justiça Federal absolve passageiro acusado de ameaça aérea de bomba

A Justiça Federal do Paraná absolveu um passageiro acusado de ameaçar a segurança de um voo que partia do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu para Santiago do Chile. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Elizangela de Paula Pereira, da 5.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. De acordo com o Ministério Público […]

TST e CNJ lançam iniciativa para melhorar inclusão de egressos no mercado de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa, parte do programa Pena Justa, busca aumentar a oferta de vagas para trabalho decente e formação profissional, […]

Marconi Perillo é alvo de operação da Polícia Federal por desvios na saúde

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6), que investiga desvios de recursos públicos na área da saúde entre 2012 e 2018. A Operação Panaceia apura irregularidades ocorridas durante o mandato de Perillo como governador de Goiás, envolvendo uma organização social contratada […]

Sem filhos, jovem é preso por atraso de pensão alimentícia

Um jovem de 20 anos, residente em Taguatinga, no Distrito Federal, foi detido por engano em um caso de pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. Ele ficou preso por mais de 24 horas antes que a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) corrigisse o erro durante a audiência de custódia. O mandado de prisão foi […]

Justiça Federal do Paraná concede salário-maternidade a pai com guarda definitiva

Um pai biológico de um menino de cinco anos, residente em Turvo, Paraná, conquistou na Justiça Federal do Paraná (JFPR) o direito ao benefício de salário-maternidade após obter a guarda definitiva da criança. Na última sexta-feira (31), a 4.ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná decidiu, por unanimidade, atender ao recurso do pai, que […]

Justiça garante direitos a Clarice Herzog após 50 anos do assassinato de Vlado

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a família Herzog comemoram a decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que concedeu, em caráter liminar, uma reparação econômica mensal a Clarice Herzog. A medida é resultado da perseguição política que seu marido, Vladimir Herzog, sofreu e que culminou em seu assassinato pelo Estado durante a […]