Famílias desabrigadas pressionam solução para disputa fundiária no Paraná
Xambrê, PR – Um incêndio que destruiu dezenas de barracos na ocupação Nelson Mandela, em Xambrê, no Noroeste do Paraná, levou a Defensoria Pública do Estado a acionar o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para tentar mediar um conflito fundiário que se arrasta há décadas. A Justiça aceitou o pedido e determinou a abertura […]
Defensoria do PR oferece 70 vagas gratuitas para futuros defensores públicos
CURITIBA | PR – A Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) oficializou, nesta segunda-feira (16), a abertura do processo seletivo para o seu curso popular preparatório. Destinado a bacharéis em Direito que enfrentam barreiras econômicas para acessar cursinhos privados, o projeto oferece 70 vagas para uma formação integralmente gratuita e remota. As […]
Com 39 mil atendimentos via web, Defensoria lança aplicativo para facilitar serviços
CURITIBA | PR – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) consolidou em 2025 uma mudança estrutural na forma como o cidadão acessa a justiça. Através da plataforma Luna, o órgão registrou 39.201 atendimentos online, um salto de 164% em comparação a 2023. Mais do que uma alternativa, o serviço remoto tornou-se a principal […]
Defensoria Pública atende mais de 2 mil mulheres vítimas de violência no Paraná
CURITIBA | PR – O acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica no Paraná ganhou um aliado tecnológico decisivo. O programa Ampara, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), completa um ano de atividades com números que validam a eficácia do modelo remoto: 2.099 atendimentos realizados em 80 municípios. O impacto […]
Defensoria do Paraná lança aplicativo para ampliar atendimento jurídico gratuito
CURITIBA (PR) – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) passou a disponibilizar um novo canal digital para acesso aos serviços jurídicos gratuitos em todos os 399 municípios paranaenses. A plataforma Luna, utilizada para atendimento online desde 2023, ganhou agora uma versão em aplicativo para celular, com o objetivo de tornar o serviço mais […]
Defensoria exige indenização a alunos afetados pelo fim de cursos técnicos em Curitiba
Curitiba, PR – Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Centro de Educação Profissional Irmão Mário Cristóvão (TECPUC). A iniciativa, conduzida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), busca garantir indenização aos 376 estudantes prejudicados pelo encerramento dos cursos técnicos em 2023. Segundo a Defensoria, a interrupção […]
Famílias de Almirante Tamandaré conseguem decisão que unifica processos contra ocupação
A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) obteve uma decisão judicial que muda a condução dos processos envolvendo famílias do bairro Parque São Jorge, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu que a disputa judicial trata-se de uma ocupação coletiva e determinou a […]
Defensoria e MP questionam publicidade infantil abusiva no Paraná
Curitiba, PR – Uma campanha publicitária envolvendo os personagens Smurfs, veiculada por uma rede de supermercados, está sob escrutínio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Ambos os órgãos recomendaram a interrupção imediata da ação promocional, que incentiva a compra de produtos e o acúmulo […]
Defensoria Pública abre inscrições para reconhecimento de paternidade no Paraná
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, nesta segunda-feira, o formulário de inscrições para o “Meu Pai Tem Nome”, uma campanha nacional que oferece o reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito. A iniciativa visa garantir o direito à identificação parental e será realizada em nove cidades paranaenses: Campo Mourão, Cianorte, Cornélio […]
Alep Itinerante encerra semana em Goioerê após coletar mais de 50 demandas em Castro
A Assembleia Legislativa do Paraná prossegue com sua iniciativa de interiorização do Poder Legislativo, a Assembleia Itinerante. Após uma passagem por Castro, que resultou em mais de 50 reivindicações da população, o programa chega a Goioerê nesta sexta-feira, 8 de agosto, para uma sessão especial na 37ª ExpoGoio. Na última quarta-feira, 6 de agosto, em Castro, […]