A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, nesta segunda-feira, o formulário de inscrições para o “Meu Pai Tem Nome”, uma campanha nacional que oferece o reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito. A iniciativa visa garantir o direito à identificação parental e será realizada em nove cidades paranaenses: Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória.
Em Foz do Iguaçu, a ação ocorrerá na sede da DPE-PR, localizada na Avenida Brasil, 1829, Centro, na sexta-feira, 15 de agosto, das 13h às 17h.
Para participar, é fundamental realizar a inscrição prévia por meio do formulário online, disponível no site da DPE-PR. As inscrições se encerram no dia 11 de agosto. Moradores de municípios vizinhos às cidades participantes também podem se inscrever.
Após o preenchimento do formulário, a equipe da DPE-PR entrará em contato para fornecer informações adicionais e solicitar a documentação necessária. Nos casos em que o exame de DNA for indispensável, a Defensoria será responsável por agendar a coleta com a família. Além disso, em agosto, as sedes da DPE-PR participantes da ação também receberão a população para orientações gerais sobre o processo de reconhecimento de paternidade.
Para que a ação “Meu Pai Tem Nome” seja bem-sucedida, é necessário que todas as partes envolvidas compareçam na data agendada e demonstrem disposição para buscar uma solução consensual. Uma novidade importante deste ano é a inclusão do reconhecimento post mortem, aplicável quando o possível pai já faleceu. Nestes casos, a participação de pelo menos dois parentes do falecido para o exame é um requisito.
O reconhecimento de paternidade também pode ser solicitado em situações de vínculo socioafetivo, onde a relação entre pai e filho(a) é estabelecida pelo afeto e pela convivência, independentemente da ligação biológica. A DPE-PR esclarece que a campanha não contempla solicitações de negativa de paternidade, ou seja, quando o exame é requisitado pelo pai registral para contestar o vínculo. Clique e preencha aqui o Formulário online
Abrangência nacional e edições anteriores
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, neste ano, será implementada em mais de vinte estados brasileiros. Na edição anterior, em 2024, a DPE-PR realizou a maior ação de reconhecimento de paternidade de sua história no estado. No Paraná, a organização da campanha é conduzida pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR.
Locais e datas da ação “Meu Pai Tem Nome” no Paraná:
- CAMPO MOURÃO:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Santa Cruz, 923, Centro.
- CIANORTE:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Fernão Dias, 95, Zona 1.
- CORNÉLIO PROCÓPIO:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 9h às 16h.
- Sede da DPE-PR: Avenida Santos Dumont, 635, Centro.
- CURITIBA:
- Dia 16/08 (sábado), das 13h às 17h.
- Sede Central da DPE-PR: Rua José Bonifácio, 66, Centro.
- FOZ DO IGUAÇU:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Avenida Brasil, 1829, Centro.
- PARANAVAÍ:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Getúlio Vargas, 620, Centro.
- PONTA GROSSA:
- Dia 15/08 (sexta-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 300, Oficinas.
- UMUARAMA:
- Dia 12/08 (terça-feira), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3792, 2º andar, Zona I.
- UNIÃO DA VITÓRIA:
- Dia 16/08 (sábado), das 13h às 17h.
- Sede da DPE-PR: Rua Desembargador Costa Carvalho, 495, 1º andar, Centro.