Assembleia Legislativa do Paraná sedia evento sobre participação feminina na política
Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebe, no dia 4 de março, o projeto “Março da Decisão – Se Colocar é Possível”, iniciativa voltada ao debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços institucionais de poder e decisão. O encontro será realizado no Plenarinho da Casa e reunirá lideranças políticas, vereadoras […]
Projeto na Assembleia prevê uso experimental da polilaminina no Paraná
Curitiba (PR) – O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece diretrizes para autorizar o uso experimental da polilaminina no tratamento de lesões medulares agudas e paralisias decorrentes de traumas no estado. A proposta busca regulamentar o acesso à substância de forma equânime, diante da […]
Assembleia Legislativa debate direitos no sistema prisional em audiência pública
Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima terça-feira (3), às 18h, audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no sistema penitenciário do Estado. O encontro, intitulado “Estado de Coisas Inconstitucional: o que significa?”, acontecerá no Plenarinho da Casa Legislativa. A atividade deve reunir autoridades, familiares de pessoas encarceradas […]
Paraná debate políticas públicas para populações indígena, quilombola, migrante e refugiada
Guaíra (PR) – Políticas públicas voltadas às populações indígena, quilombola, migrante e refugiada estiveram no centro das agendas realizadas pelo deputado estadual Goura (PDT), no início de fevereiro, nos municípios de Marechal Cândido Rondon, Guaíra e Terra Roxa, na Região Oeste do Paraná. O parlamentar também debateu ações de fortalecimento do acesso à educação e […]
Alep debate limites legais da internação compulsória de pessoas em situação de rua
Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (23) a audiência pública “Drogadição, Internação Compulsória e Pessoas em Situação de Rua”, que debateu critérios técnicos, limites legais e impactos sociais da internação involuntária. O encontro foi proposto pelo deputado Requião Filho (PDT). O debate ocorre em meio à adoção de protocolos […]
Deputados do Paraná articulam ação contra cobrança integral no pedágio eletrônico
Curitiba (PR) – Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciaram que irão protocolar uma ação popular para suspender imediatamente a cobrança integral de tarifas nos pedágios eletrônicos instalados em rodovias do Paraná. A medida foi discutida na Tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (23) e, segundo os parlamentares, a ação deve ser […]
Projetos reforçam transparência na telefonia e troca de produto vencido no Paraná
Curitiba–PR – Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná propõem ampliar a proteção ao consumidor no Estado, com foco na transparência nas cobranças de telefonia pré-paga e na garantia de troca gratuita de produtos fora do prazo de validade. As iniciativas atualizam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor do Paraná […]
Assembleia analisa programa para enfrentar emergências climáticas nas escolas
Curitiba–PR – Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que institui o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada do Estado. A proposta, apresentada pelos deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno (PSD), busca reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e ampliar […]
Oposição pede ao MP-PR investigação sobre oferta de Espanhol nas escolas do PR
Curitiba (PR) – O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Arilson Chiorato (PT), protocolou nesta quinta-feira (12) representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedindo apuração sobre o cumprimento da oferta de Língua Espanhola nas escolas estaduais. Segundo o parlamentar, denúncias recebidas no início do ano letivo indicam possível descumprimento […]
Assembleia destaca leis que protegem foliões no Carnaval paranaense
Curitiba (PR) – O período de Carnaval no Paraná, marcado por viagens, blocos de rua, eventos e alta circulação de turistas, ativa um conjunto de leis estaduais que reforçam segurança, transparência e proteção de direitos em áreas como turismo, transporte, hospedagem, consumo e enfrentamento à violência. As normas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná consolidam […]