Curitiba–PR – Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que institui o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada do Estado. A proposta, apresentada pelos deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno (PSD), busca reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e ampliar a segurança da comunidade escolar.
O texto define como emergências climáticas situações como ondas de calor intenso, chuvas severas, tempestades, piora na qualidade do ar ou da água e outros fenômenos que possam comprometer a saúde e a rotina de alunos, professores e servidores.
Entre as diretrizes estão adequações na infraestrutura das unidades de ensino, criação de protocolos de contingência e capacitação da comunidade escolar para atuação em situações de risco.
“O projeto busca alinhar educação, sustentabilidade e proteção da vida”, afirmou o deputado Alexandre Curi.
Infraestrutura e prevenção
A proposta prevê revisão dos sistemas de climatização e isolamento térmico, instalação de fontes de energia renovável, melhorias arquitetônicas para ventilação, arborização com espécies nativas e cobertura adequada de quadras poliesportivas. Também contempla medidas como garantia de abastecimento de água potável, captação de água da chuva e tratamento sanitário adequado.
O texto inclui ainda a inserção do tema mudanças climáticas nos projetos pedagógicos das escolas e a possibilidade de adaptação de estruturas para funcionarem como abrigos em situações de emergência.
“As escolas precisam estar preparadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Investir em infraestrutura resiliente, educação ambiental e participação da comunidade é investir no presente e no futuro das nossas crianças e jovens”, declarou Alexandre Curi.
Implementação gradual e parcerias
De acordo com o projeto, as ações poderão ser implementadas de forma gradual, com prioridade para unidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O texto autoriza o poder público a firmar convênios e parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para viabilizar as medidas.
Na justificativa da proposta, os parlamentares destacam o aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Paraná, como tempestades severas e tornados, que vêm causando danos à infraestrutura urbana e aos serviços públicos.
“Esse cenário evidencia a vulnerabilidade climática do território paranaense e reforça a urgência da adoção de políticas públicas estruturadas de adaptação e mitigação, especialmente em equipamentos estratégicos, como as unidades escolares”, informaram Alexandre Curi e Gugu Bueno.
O deputado Gugu Bueno também ressaltou a necessidade de planejamento preventivo.
“Esse projeto de lei é uma resposta prática ao que o Paraná já está vivendo. Eventos climáticos extremos têm impactado cidades e também as escolas. Estamos propondo que o Estado se antecipe a esses problemas, fortalecendo a estrutura das unidades, criando protocolos de emergência e preparando a comunidade escolar para situações de risco. É planejamento, é prevenção e é responsabilidade com as nossas crianças e com o futuro da educação no Paraná”, afirmou.
O texto menciona ainda estudos nacionais que indicam que eventos climáticos extremos já interromperam aulas de mais de um milhão de estudantes no Brasil, afetando o calendário escolar e ampliando desigualdades educacionais, especialmente entre alunos em situação de vulnerabilidade.
O projeto segue em tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa.
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