Supremo Tribunal Federal avalia revisão da anistia a militares da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando destravar uma ação que revisita a anistia concedida a agentes da ditadura militar, acusados de tortura e assassinatos de opositores. A discussão ganha relevância em um momento em que recentes revelações sobre planos golpistas ameaçam a democracia brasileira. Integrantes da Corte acreditam que a atual conjuntura política, especialmente […]
Presidente do STF Chama de “Estarrecedoras” as Revelações sobre Tentativa de Golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, qualificou como “estarrecedoras” as notícias sobre uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. As declarações foram feitas durante uma sessão do CNJ, em resposta aos fatos investigados pela Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para […]
Estátua da Justiça em Brasília: Conheça sua História
Brasília, DF — A escultura “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes em Brasília, foi alvo de um atentado na última quarta-feira (13), quando o indivíduo Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, arremessou explosivos na obra e no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O ataque ocorre apenas meses após a estátua ter sido […]
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.
Líder que levaria 300 caminhões para fechar STF está internado com coronavírus
O grupo comandado por ele permanece acampado na Praça dos Três Poderes. O comboio prometido, no entanto, nunca apareceu
Manifestantes que ameaçaram ministro do STF são presos
A Polícia Civil prendeu o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira Conservadora, e Jurandir Pereira Alencar
“Democracia não é um pacto de silêncio”, diz Lula na solenidade que marca o início do ano judiciário no STF
Presidente celebra integração entre poderes, defende independência da Corte e aponta a regulação democrática das redes sociais como um dos desafios do ano
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho
Por unanimidade, STF declara inconstitucional lei municipal de ‘ideologia de gênero’
Dez ministros acompanham relator, Alexandre de Moraes, sobre lei de Novo Gama (GO) que proibia debate sobre identidade de gênero em escolas. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, votaram contra uma lei municipal que vetava a discussão de gênero em escolas. A corte declarou inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre […]
Depois de 12 horas de prisão, Gilmar solta Paulo Preto outra vez
Gilmar Mendes também já soltou de novo Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor do Dersa em governos do PSDB