Tag: projeto

Alep promove capacitação em empreendedorismo criativo para artistas

Curitiba, PR – A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) inicia na próxima segunda-feira, 22 de setembro, a semana de atividades voltadas ao empreendedorismo criativo, com o projeto “A Arte é um Bom Negócio”. A abertura oficial acontece às 17h, no Salão Nobre da Alep, com a participação de representantes da Secretaria […]

Audiência Pública vai discutir isenção de ICMS para produtores artesanais no Paraná

Foz do Iguaçu, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima segunda-feira (22), às 9h, uma audiência pública para debater a isenção do ICMS sobre produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal, como o queijo colonial feito com leite cru. A proposta é de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que […]

Nova lei no Paraná estimula economia circular e reconhece papel dos catadores

Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A proposta altera a Lei nº 20.607/2021, que […]

Alep debate criação do Dia Estadual de Conscientização da “Doença dos Ossos de Vidro”

Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná analisa o Projeto de Lei 709/2025, de autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização da Osteogênese Imperfeita, condição genética rara popularmente conhecida como “doença dos ossos de vidro”. A proposta prevê que a data seja celebrada anualmente em 6 de […]

Dia do Montanhismo passa a integrar o calendário oficial do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei 281/2025, que institui o Dia do Montanhismo, a ser celebrado em 21 de agosto. A proposta, apresentada pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Goura (PDT), tem como objetivo fortalecer a consciência ambiental, estimular o esporte de aventura e destacar a importância do patrimônio […]

Assembleia Legislativa aprova projeto para combater o tráfico de crianças no Paraná

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 274/2024, que busca reforçar o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no estado. O colegiado, presidido pelo deputado Soldado Adriano José (PP), analisou três iniciativas durante reunião no Auditório Legislativo, que teve direção excepcional do […]