Governo Federal lança primeiro plano de comunicação antirracista

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República apresentaram o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR). Este é o primeiro plano de comunicação do governo brasileiro a ser desenvolvido especificamente sob uma perspectiva racializada, com participação de sociedade civil, movimentos sociais, mídias negras e especialistas. O […]

Mais de 4.500 crianças foram retiradas do trabalho infantil em dois anos

Durante uma sessão especial na Câmara dos Deputados, celebrando os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil, Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anunciou que aproximadamente 4.500 crianças foram afastadas do trabalho infantil nos últimos dois anos. O evento ocorreu na quinta-feira, 5 de dezembro, no […]

Alckmin destaca impactos positivos do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou como “histórico e estratégico” o acordo finalizado entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado nesta sexta-feira (6/12) no Palácio do Planalto. O acordo, que envolve mais de 27 países da UE, é considerado o maior já firmado entre blocos […]

Mercosul conclui acordo histórico com a União Europeia

Na 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Montevideo, no Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, um marco histórico que representa 30 anos de esforços políticos e diplomáticos. O acordo, considerado o maior já […]

Nova Lei Fortalece Proteção de Crianças e Adolescentes contra Abuso Sexual no Esporte

A nova Lei nº 15.032, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de novembro, estabelece que a transferência de recursos públicos para entidades esportivas está condicionada à implementação de medidas que protejam crianças e adolescentes contra abusos sexuais. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A ministra […]

Relatório Revela Avanços para Refugiados e Migrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro

De janeiro a agosto de 2023, o Brasil admitiu 203,4 mil migrantes, refugiados e apátridas no mercado de trabalho formal, conforme o Boletim de Migração da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desses, 48,4 mil estavam exercendo atividades formais durante o período, segundo informações do Observatório das Migrações (Obmigra). Os […]