Defensoria realiza mutirão gratuito de acordos familiares em Cerro Azul no dia 10
Cerro Azul, PR – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, no dia 10 de abril, mais uma edição do mutirão Concilia Paraná no município de Cerro Azul. A iniciativa oferece atendimento gratuito voltado à formalização de acordos extrajudiciais na área de Direito das Famílias. O serviço contempla demandas como divórcio, partilha de […]
Justiça barra revista vexatória em Foz: “Falta de tecnologia não justifica violação”, diz Defensoria
FOZ DO IGUAÇU (PR) – O Centro de Socioeducação (CENSE) de Foz do Iguaçu suspendeu imediatamente a realização de revistas vexatórias em adolescentes e seus familiares. A medida atende a uma recomendação administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que constatou, durante inspeção realizada em dezembro, a prática sistemática de procedimentos constrangedores, como […]
CODENI intervém após denúncia de possível situação de risco envolvendo criança
Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este, por meio da Consejería Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente (CODENI), realizou uma intervenção imediata após receber uma denúncia sobre um menor de idade que possivelmente se encontrava em situação de risco em via pública. De acordo com o informe institucional, a […]
Defensoria do Paraná lança aplicativo para ampliar atendimento jurídico gratuito
CURITIBA (PR) – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) passou a disponibilizar um novo canal digital para acesso aos serviços jurídicos gratuitos em todos os 399 municípios paranaenses. A plataforma Luna, utilizada para atendimento online desde 2023, ganhou agora uma versão em aplicativo para celular, com o objetivo de tornar o serviço mais […]
Viagem com problemas nas férias? Veja quais são seus direitos
Curitiba, PR – A atenção à documentação é fundamental para evitar impedimentos no embarque. Nas viagens nacionais, menores de 16 anos desacompanhados precisam de autorização judicial. Essa autorização é dispensada quando a criança ou o adolescente viaja acompanhado de parentes até o terceiro grau (pais, avós, tios ou irmãos maiores de idade), desde que o […]
Defensoria Pública fará atendimento em Caiobá durante o Verão Maior Paraná
Matinhos (PR) – Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) integra a programação do Verão Maior Paraná, iniciativa do Governo do Estado voltada ao atendimento da população e de turistas durante a temporada de verão no litoral. Até o dia 1º de fevereiro, a instituição oferece orientação jurídica, assistência gratuita e […]
Atuação da Defensoria em conflitos por moradia cresce 26% no Paraná
A atuação do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), registrou crescimento significativo nos últimos dois anos. Levantamento divulgado pela instituição aponta aumento de 26% no número de processos judiciais acompanhados pelo núcleo, que atua em conflitos relacionados à moradia, ocupações urbanas e disputas fundiárias. Em […]
Com Van dos Direitos, Defensoria integra rede de assistência e chega às áreas mais afetadas do tornado
Rio Bonito do Iguaçu–PR — No terceiro dia de mobilização após o tornado que devastou o município na última sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) segue ampliando sua atuação emergencial. Equipes fizeram visitas a familiares de duas das sete pessoas mortas no desastre e iniciaram busca ativa na área mais atingida, […]
Defensoria Pública inicia força-tarefa em Rio Bonito do Iguaçu após tornado
Rio Bonito do Iguaçu, PR – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu início, nesta segunda-feira (10), aos atendimentos em Rio Bonito do Iguaçu, com a força-tarefa mobilizada após o tornado que atingiu o município na última sexta-feira (7). Equipes formadas por defensoras e defensores públicos, assessoras jurídicas, psicólogas e assistentes sociais se […]