Matinhos (PR) – Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) integra a programação do Verão Maior Paraná, iniciativa do Governo do Estado voltada ao atendimento da população e de turistas durante a temporada de verão no litoral. Até o dia 1º de fevereiro, a instituição oferece orientação jurídica, assistência gratuita e educação em direitos no calçadão da Praia Brava de Caiobá, em Matinhos.

A atuação ocorre por meio da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria, que permanece à disposição do público com equipe de atendimento e materiais informativos. O serviço funciona de terça-feira a domingo, em dois períodos: das 9h às 12h e das 15h às 18h. No dia 31 de dezembro, o atendimento será realizado apenas no período da manhã, e no dia 1º de janeiro, somente à tarde.

Os atendimentos tiveram início neste domingo (28) e incluem orientações sobre as áreas de atuação da Defensoria, esclarecimento de dúvidas jurídicas e informações sobre os canais presenciais e remotos de acesso aos serviços da instituição. Materiais educativos também estão sendo distribuídos ao público.

Para o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, a participação no Verão Maior reforça a missão institucional da DPE-PR.

“A participação da Defensoria Pública do Paraná no Verão Maior reafirma o compromisso institucional de estar presente onde a população está e evidencia a relevância da parceria com o Governo do Estado, fortalecendo ações integradas que garantem orientação jurídica, acesso a direitos e a promoção da cidadania também nos espaços de lazer e convivência”, afirmou.

Durante a ação, defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) prestam atendimento em áreas como direito de família, direitos das pessoas com deficiência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica, entre outras demandas. A instituição também distribui exemplares do livro infantil “O Baú da Vó Su”, que explica de forma lúdica o papel da Defensoria Pública. A obra é de autoria da defensora pública Paula Raskin, com ilustrações de Roberto Querido.

A edição 2025/2026 do Verão Maior Paraná reúne uma ampla programação que envolve ações de cidadania, práticas esportivas e atividades de lazer. A Defensoria atua de forma integrada com secretarias estaduais e demais instituições parceiras.

Segundo a defensora pública Mariana Mantovani, coordenadora da Assessoria Especial de Mutirões da DPE-PR e responsável pela atuação da instituição no projeto, o objetivo é ampliar o alcance do serviço:

“A Defensoria Pública chegou em Caiobá e está participando pela primeira vez do Verão Maior Paraná, onde vamos ficar com a nossa Van dos Direitos durante todo o evento prestando orientações jurídicas gerais e educação em direitos. Nosso objetivo é atingir todas as pessoas que passam pela orla ou que residem em Matinhos para conhecer mais sobre a Defensoria e também sobre seus direitos”, explicou.

Operação Litoral

Além do Verão Maior, a Defensoria Pública do Paraná também integra a Operação Litoral 2025/2026, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A atuação ocorre por meio da Justiça Itinerante, com outra Van dos Direitos, levando atendimento jurídico descentralizado à população.

As equipes da DPE-PR também atuam em regime de plantão nos Juizados Especiais Criminais e estão mobilizadas nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, garantindo a continuidade dos serviços durante o recesso judiciário e reforçando o acesso à justiça em um período de aumento significativo da demanda no litoral paranaense.

 

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