Vantagens e passo a passo para tirar a carteira do idoso
A Carteira da Pessoa Idosa é um documento que facilita o acesso a direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais, especialmente no que se refere ao transporte interestadual. Com ela, é possível garantir duas passagens gratuitas por viagem ou um desconto de 50% nas passagens para aqueles que comprovam renda de até […]
Indígenas do Paraná recebem apoio emergencial do MPF durante visitas
Entre os dias 27 e 30 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas a quatro aldeias no oeste do Paraná: Tekoha Yvy Okaju e Yvyju Avary, em Guaíra, e Tekoha Araguaju e Tata Rendy, em Terra Roxa. As ações fazem parte do cronograma do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do […]
Brasil registra cinco casos de estupro de menores de 13 anos por hora
A violência sexual infantil no Brasil é descrita como um “gigante invisível” por entidades do “Movimento Violência Sexual Zero”. Dados alarmantes indicam que há cinco registros policiais de estupro de menores de 13 anos a cada hora, enquanto cerca de 90% dos casos permanecem não notificados. De acordo com informações da organização Safernet, foram recebidas […]
No carnaval, a luta contra a violência de gênero é a grande atração
A mobilização nacional pelo Feminicídio Zero chega ao Carnaval do Rio de Janeiro, com o objetivo de impactar cerca de 5 milhões de espectadores no Sambódromo da Sapucaí. A campanha foi lançada na sexta-feira, 7 de fevereiro, na Cidade do Samba, com a parceria do Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]
Paraná conta com quase 500 Adolescentes em medidas socioeducativas
Atualmente, as unidades de socioeducação do Paraná apresentam uma taxa de ocupação de 54%, com quase 500 adolescentes cumprindo medidas em Centros de Socioeducação (CENSE) e Casas de Semiliberdade. Essas informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponíveis no novo Painel de Inspeções Socioeducativas, que é atualizado a cada dois meses. Para assegurar assistência […]
MTE resgata trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A maioria dos resgatados pertence à reserva indígena Kaingang, localizada em Benjamin Constant do Sul, e havia sido contratada por uma empresa terceirizada para a colheita de uvas. […]
13 meninas dão à luz por dia no Paraguai; no Brasil, são 26
Um boletim da Coordenadoria pelos Direitos da Infância e Adolescência (CDIA) revela a grave situação enfrentada por milhares de meninas e adolescentes no Paraguai. Os dados, obtidos por meio do Observatório da CDIA, destacam as profundas desigualdades de gênero e a violência estrutural que afetam esse grupo vulnerável. Em 2023, o Ministério Público do Paraguai […]
Decisão de Donald Trump cria insegurança entre imigrantes grávidas nos EUA
Imigrantes grávidas nos Estados Unidos enfrentam um clima de incerteza quanto à cidadania de seus filhos após a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump, no primeiro dia de seu mandato. A medida determina que nem todos os bebês nascidos no país serão automaticamente considerados cidadãos, o que gera grande preocupação entre os […]
Brasil lidera em assassinatos de pessoas trans por 17 anos consecutivos
No Brasil, 105 pessoas trans foram assassinadas em 2024, consolidando o país como o líder mundial em homicídios dessa população pelo 17º ano consecutivo. Embora o número tenha diminuído em 14 casos em comparação com 2023, a situação permanece crítica, conforme aponta o Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024, […]
Estudo revela violações contra povos de terreiro no Brasil
Um novo relatório, intitulado “Violações contra os povos de terreiro e suas formas de luta”, foi lançado pelo grupo de pesquisa Ginga da Universidade Federal Fluminense (UFF) nesta terça-feira (21). A pesquisa, que abrange 1.242 publicações digitais de 1996 a 2023, revela os conflitos étnicos, raciais e religiosos que impactam as comunidades tradicionais de matriz […]