Imigrantes grávidas nos Estados Unidos enfrentam um clima de incerteza quanto à cidadania de seus filhos após a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump, no primeiro dia de seu mandato. A medida determina que nem todos os bebês nascidos no país serão automaticamente considerados cidadãos, o que gera grande preocupação entre os imigrantes.
Meny*, uma cidadã hondurenha que reside na Califórnia, expressou sua angústia: “Deveria estar preocupada com a saúde do meu bebê, mas estou pensando se ele terá cidadania ao nascer.” Desde a assinatura da ordem em 20 de janeiro, a ansiedade sobre os direitos de seu futuro filho a acompanha diariamente.
A ordem executiva estabelece que crianças nascidas de mães sem documentação ou com status legal temporário não terão reconhecimento de cidadania, a menos que o pai seja um cidadão americano ou possua visto de residência permanente. Essa medida busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país.
A 14ª Emenda, aprovada em 1868, visava assegurar a cidadania a pessoas anteriormente escravizadas e anulou uma decisão da Suprema Corte que impedia cidadãos afro-americanos de serem reconhecidos como tal.
Os defensores dessa nova política argumentam que ela combate a imigração ilegal, alegando que o direito à cidadania por nascimento atrai mulheres grávidas a cruzar a fronteira para dar à luz, uma prática pejorativamente chamada de “turismo de nascimento”.
Dados do Pew Research Center indicam que, em 2016, aproximadamente 250 mil crianças de imigrantes não autorizados nasceram nos EUA, um aumento significativo em relação a anos anteriores. Estima-se que a restrição à cidadania por nascimento possa aumentar o número de imigrantes não autorizados no país para 4,7 milhões até 2050.
No entanto, muitos juristas argumentam que Trump não pode revogar a cidadania por direito de nascimento por meio de uma ordem executiva, sendo necessária uma emenda constitucional, que exigiria uma aprovação significativa no Congresso.
Diversos grupos, incluindo a União Americana para Liberdades Civis (ACLU), e 22 Estados americanos já apresentaram ações judiciais contra a medida, que foi temporariamente suspensa por um juiz federal de Seattle, considerado “descaradamente inconstitucional”.
Para Meny, saber que sua situação está sendo contestada judicialmente oferece um pouco de esperança. “Isso nos dá esperança, pois o ser humano sobrevive disso”, afirma, “da esperança de um futuro melhor e de segurança para nossas famílias.”