Novo marco tributário aproxima Brasil de padrões internacionais

Brasília–DF. A Lei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova etapa da Administração Tributária brasileira ao consolidar um modelo institucional alinhado às práticas adotadas pelas administrações fiscais mais modernas do mundo. O novo marco legal promove mudanças estruturais no relacionamento entre o Estado e os contribuintes, amplia a segurança jurídica, fortalece a eficiência do sistema e […]
Programa habitacional alcança quase 2 milhões de moradias em três anos

Brasília–DF. Três anos após ser recriado e ampliado pelo Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltou a ocupar um lugar central na política pública brasileira ao recolocar a moradia digna como direito social prioritário. Entre 2023 e 2025, a política habitacional passou por uma reestruturação profunda, com ampliação de faixas de renda, criação […]
Governo lança campanha ‘Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais’ no Rio

Rio de Janeiro (RJ) – O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Igualdade Racial, lançou no Rio de Janeiro, a campanha “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, com foco na valorização da cultura negra e no enfrentamento ao racismo durante o Carnaval. A iniciativa prevê ações educativas e informativas para prevenir práticas racistas, […]
Quem são, de onde vieram e por onde andam os egressos da Unila?

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) completa 16 anos nesta segunda-feira (12) e marca a data com o lançamento do Mapa de Egressos, uma nova ferramenta digital voltada à coleta, organização e divulgação de informações sobre estudantes formados na graduação e na pós-graduação. Criada em Foz do Iguaçu, na região da Tríplice Fronteira, a […]
Isenção total do IR entra em vigor e beneficia 15 milhões de brasileiros

BRASÍLIA (DF) — A virada para 2026 marca um ganho real de renda para milhões de brasileiros. Desde 1º de janeiro, passou a vigorar a legislação que isenta totalmente do Imposto de Renda trabalhadores e trabalhadoras que recebem até R$ 5 mil mensais. A norma também estabelece descontos progressivos para rendas entre R$ 5 mil […]
Veto de Lula impede redução de penas para condenados por atos golpistas

Brasília–DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia penas e acelerava a progressão de regime de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa […]
Com demarcações e desintrusão, Governo Federal amplia direitos indígenas e quilombolas

Brasília–DF – Em 2025, o Governo do Brasil consolidou avanços expressivos nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, marcando a retomada de uma agenda que havia sido paralisada nos anos anteriores. A combinação entre demarcações de terras, ações de desintrusão, fortalecimento institucional e políticas de assistência reafirmou […]
Receita Federal desmente fake news sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu informações falsas que voltaram a circular nas redes sociais segundo as quais transações financeiras acima de R$ 5 mil passariam a ser taxadas pelo governo federal. Em nota oficial, o órgão afirmou que não existe, nem está em discussão, qualquer imposto incidente sobre movimentações financeiras, […]
Calendário de 2026 terá nove feriados nacionais em dias úteis

Brasília–DF — O governo federal publicou, na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, 2026 terá dez feriados nacionais, sendo que nove deles cairão em dias úteis. Do total, sete datas ocorrerão […]
Política externa recoloca o Brasil no centro dos debates globais

Brasília–DF — Ao longo dos três primeiros anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política externa brasileira voltou a ocupar papel central na estratégia de desenvolvimento nacional. A retomada do diálogo diplomático, a reconstrução de pontes institucionais e a atuação ativa em fóruns multilaterais recolocaram o Brasil no centro dos […]