Tag: DIREITOS SOCIAIS

Governo Federal passa a exigir transparência no preço de corridas e entregas por aplicativo

BRASÍLIA | DF – O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (24), um conjunto de medidas estruturantes para regulamentar a relação entre plataformas digitais, trabalhadores e consumidores. A principal mudança, estabelecida por uma portaria do Ministério da Justiça, exige transparência absoluta na composição dos preços: a partir de agora, os aplicativos devem informar claramente qual […]

Auxiliar demitido por vídeos no trabalho tem justa causa anulada pelo TST

Brasília–DF – A Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa por justa causa aplicada a um auxiliar de estoque da Pharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), demitido após publicar vídeos irônicos no TikTok gravados dentro da empresa. Com a decisão, a empresa deverá pagar ao trabalhador todas as verbas […]

ALEP aprova pacote de projetos que ampliam direitos dos consumidores no Paraná

Curitiba–PR – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (9), um conjunto extenso de projetos voltados à proteção do consumidor, ao reforço de direitos sociais, às políticas para pessoas com deficiência, ao apoio às mulheres e à desburocratização de serviços públicos. O colegiado também realizou reunião extraordinária […]

Educadores Sociais de Foz do Iguaçu aprovam contraproposta à Prefeitura de Foz

Foz do Iguaçu–PR – Mais de 50 Educadores Sociais da Prefeitura de Foz do Iguaçu se reuniram nesta quarta-feira (1º), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismufi), e aprovaram uma contraproposta à administração municipal sobre a reestruturação da carreira da categoria. A deliberação ocorreu após a análise da proposta do Executivo, que havia sido […]

Conferência Estadual da Pessoa Idosa fortalece políticas públicas em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu–PR – No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, cerca de 700 pessoas estão reunidas no município durante a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, promovido pelo Governo do Paraná em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi-PR), começou nesta terça-feira […]