Projetos reforçam transparência na telefonia e troca de produto vencido no Paraná
Curitiba–PR – Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná propõem ampliar a proteção ao consumidor no Estado, com foco na transparência nas cobranças de telefonia pré-paga e na garantia de troca gratuita de produtos fora do prazo de validade. As iniciativas atualizam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor do Paraná […]
Ciudad del Este lidera cumprimento do SNIPC no Paraguai em 2025
Ciudad del Este, PY – A Municipalidad de Ciudad del Este foi o único município do Paraguai a cumprir de forma integral e contínua a remessa mensal de relatórios ao Sistema Nacional Integrado de Protección del Consumidor (SNIPC) em 2025, no âmbito da Lei Nº 1334/1998, “De Defensa del Consumidor y del Usuario”. Por meio […]
Prefeitura de Ciudad del Este garante ressarcimento a turista e fecha empresa
Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este, por meio da Direção de Defesa do Consumidor, realizou uma intervenção em um estabelecimento comercial denominado “Apple Store”, localizado na rua Camilo Recalde, após denúncia apresentada por um cidadão brasileiro por suposto caso de estafa. De acordo com a denúncia, o comprador teria adquirido […]