Pacto Histórico vence eleições para o parlamento e se fortalece na Colômbia
BOGOTÁ | COL – As forças políticas ligadas ao projeto do presidente Gustavo Petro venceram as eleições legislativas realizadas neste domingo (8), consolidando o Pacto Histórico como a principal bancada no Congresso da Colômbia. Com 100% das urnas apuradas, o Pacto Histórico somou 4.203.192 votos (22,86%), garantindo 25 das 100 cadeiras do Senado. O resultado representa […]
Ato nacional denuncia redução de penas e cobra responsabilização por tentativa de golpe
Foz do Iguaçu (PR) – Manifestantes ocuparam a Praça da Paz, no centro de Foz do Iguaçu, neste domingo (14), em um ato nacional contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode beneficiar os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente […]
Programa de Aquisição de Alimentos cresce e beneficia cooperativas rurais no Paraná
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi ampliado no Paraná com o reforço de R$ 1,4 milhão em recursos orçamentários. O valor, incluído por emenda parlamentar, permitiu expandir a compra direta de alimentos da agricultura familiar e camponesa, beneficiando 14 cooperativas, associações e agroindústrias familiares distribuídas por todas […]
UTFPR Guarapuava inaugura curso público de Arquitetura e Urbanismo
O Centro-Oeste do Paraná acaba de conquistar um marco histórico na educação superior. O campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Guarapuava, teve aprovada a criação do curso de Arquitetura e Urbanismo, o primeiro público e gratuito da área na região. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (9) pelo Conselho de Graduação e […]
Nikolas Ferreira se torna réu por divulgação de fake news e pode ficar inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado (MPMG) e transformou em réus o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL), e a coronel Cláudia Romualdo (PL), que foi candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte nas últimas eleições. […]
Lula veta aumento de deputados federais na câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar, nesta quarta-feira, 16 de julho, o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em junho e tinha como objetivo atualizar a composição da Câmara dos Deputados a partir […]
Câmara aprova aumento de pena para abandono e maus-tratos contra idosos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que eleva as penas para os crimes de abandono de idoso, de pessoa com deficiência e de maus-tratos. O texto, que incorpora emendas do Senado Federal, foi encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aumenta a pena básica […]
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz idade mínima para compra de armas no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 25, um projeto de lei que propõe a redução da idade mínima para a compra legal de armas de fogo no Brasil, passando de 25 para 18 anos. A medida, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), ainda necessita de […]
Projeto que amplia deputados ignora diretriz do STF e pode ir para a Suprema Corte
Especialistas em direito e ciência política afirmam que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, que eleva o número de vagas, não cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de corrigir a sub-representação no Parlamento com base na proporcionalidade populacional. Aprovado sob a justificativa de corrigir a alegada sub-representação populacional na Câmara dos Deputados, […]
Câmara aprova projeto de lei para devolução de tributos a exportadores
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, que institui o programa Acredita Exportação. A proposta, que recebeu 339 votos favoráveis, agora segue para análise do Senado. O objetivo é promover a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas durante suas atividades de exportação. O programa, impulsionado […]