Pé-de-Meia 2026: MEC divulga calendário de pagamentos

Brasília, DF – O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A nova norma adapta o cronograma aos diferentes calendários das redes estaduais e municipais de ensino em todo o país. O […]

Prefeitura define calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Foz do Iguaçu, PR – A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou o decreto que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida é válida para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta e tem como objetivo orientar o funcionamento dos serviços públicos ao […]

Calendário de 2026 terá nove feriados nacionais em dias úteis

Brasília–DF — O governo federal publicou, na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, 2026 terá dez feriados nacionais, sendo que nove deles cairão em dias úteis. Do total, sete datas ocorrerão […]