Foz do Iguaçu, PR – A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou o decreto que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida é válida para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta e tem como objetivo orientar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.
O decreto é assinado pelo prefeito municipal com fundamento no inciso II do artigo 62 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 618, de 4 de dezembro de 1970. A publicação também atende à solicitação formalizada no Memorando Interno nº 943, de 8 de janeiro de 2026, expedido pela Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos.
Segundo o texto, o calendário contribui para o planejamento administrativo dos órgãos municipais e para a organização do atendimento prestado à população, garantindo previsibilidade quanto às datas de funcionamento e suspensão das atividades não essenciais.
Calendário de feriados e pontos facultativos – 2026
-
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado nacional
-
2 de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal – ponto facultativo
-
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
-
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
-
18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – ponto facultativo até as 13h30
-
2 de abril (quinta-feira) – Paixão de Cristo – ponto facultativo
-
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado municipal
-
20 de abril (segunda-feira) – Tiradentes – ponto facultativo
-
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional
-
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador – feriado nacional
-
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal
-
5 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo
-
10 de junho (quarta-feira) – Aniversário do Município – feriado municipal
-
24 de junho (quarta-feira) – Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal
-
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional
-
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
-
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
-
2 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional
-
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República – feriado nacional
-
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
-
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo
-
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal – feriado nacional
-
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo – ponto facultativo
O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município, edição de 8 de janeiro de 2026, disponível no site oficial da Prefeitura.