Senadores consideram a reeleição um ‘equívoco’ e debatem proposta de mandato de 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, estabelece o fim da reeleição para cargos do Executivo e propõe a unificação das eleições municipais e nacionais, além de ampliar a duração dos mandatos. O texto agora será submetido à votação no plenário da Casa. Alterações, Propostas e Tramitação […]
Senado deve pautar projeto de legalização de cassinos e jogos de azar na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta quinta-feira (28) que o projeto que visa legalizar jogos de azar e cassinos no Brasil será pautado para votação no plenário a partir da próxima semana. A proposta é uma das prioridades definidas em reunião com líderes partidários sobre as votações na Casa até o final […]
Maioria do Senado assina manifesto contra a PEC 215 e barra ofensiva ruralista
Brasília – Em uma mobilização histórica no Congresso Nacional, a maioria absoluta dos senadores da República manifestou-se oficialmente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O texto, que pretende transferir a responsabilidade de demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação do Poder Executivo para o Legislativo, foi classificado por 42 […]