Foz do Iguaçu garante direitos a famílias após perda gestacional
Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em dois turnos, um projeto de lei que estabelece diretrizes para o sepultamento digno de natimortos no município. A proposta, de autoria do vereador Bosco Foz (PL), segue agora para sanção do prefeito. A iniciativa busca regulamentar procedimentos e garantir direitos às […]
Lei prevê amparo psicológico para familiares e tutores de pessoas com TEA
Projeto aprovado em plenário, foi promulgado e a lei já está em vigor