Lei que Reconhece a Charge, a Caricatura, o Cartum e o Grafite como Cultura Brasileira é Sancionada
Na terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A iniciativa, resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020 aprovado pelo Senado em setembro, visa valorizar expressões artísticas frequentemente marginalizadas e assegurar a […]
Aeroporto Salgado Filho retorna às atividades após meses de enchentes
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, celebrou sua reabertura após mais de 160 dias de inatividade devido às enchentes que devastaram a região em maio. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foram os primeiros a aterrissar no local, […]
Governo Federal Lança Linha de Crédito para Empresas Atingidas pelo Apagão
O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, uma nova linha de crédito de até R$ 1 bilhão destinada a empresas que sofreram prejuízos com o apagão em São Paulo e na região metropolitana. A iniciativa será viabilizada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que contará com R$ 150 milhões do Programa Nacional de […]
Forças Armadas Completam 30 Dias de Apoio Humanitário na Amazônia Legal
As Forças Armadas do Brasil celebraram, nesta quinta-feira (17), 30 dias de atuação na Operação Tucumã, focada no combate aos incêndios e à estiagem na Amazônia Legal. Sob a coordenação do Ministério da Defesa, a operação conta diariamente com cerca de 300 militares, número que, em momentos de pico, supera 500. Até o momento, aproximadamente […]
Sexto Voo de Repatriação de Brasileiros do Líbano Decola com 212 Passageiros e um Pet
O sexto voo de repatriação de brasileiros e seus familiares, que estavam em situação de risco no Líbano, decolou na tarde desta sexta-feira, 18 de outubro, às 13h30 (horário de Brasília). A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira transporta 212 passageiros, incluindo 14 crianças de colo, além de um gato. Em uma ação humanitária significativa, […]
Observatório da Violência contra Jornalistas Reforça Canal de Denúncia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma campanha para combater atos de violência contra jornalistas, especialmente durante o período das campanhas eleitorais municipais. Através da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e com apoio da Secretaria de Comunicação Social, o MJSP está divulgando o canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas. […]
Prêmio Mulheres e Ciência Reconhecerá Pesquisadoras de Destaque no Brasil
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou a criação do Prêmio Mulheres e Ciência, que homenageará pesquisadoras que se destacam em suas trajetórias científicas. O primeiro edital do prêmio será lançado nas próximas semanas, conforme publicado na Portaria CNPQ Nº 1.965 no Diário […]
Anísio Teixeira é Nomeado Patrono da Escola Pública Brasileira
O jurista, intelectual e educador Anísio Teixeira foi oficialmente nomeado patrono da escola pública brasileira, após a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 15 de outubro. A homenagem, concedida no Dia do Professor, reconhece a contribuição excepcional de Teixeira à educação no Brasil, onde nasceu em 12 de julho […]
MPPR Exige que Governo do Paraná Regularize 6 Escolas em Campo Largo
O Ministério Público do Paraná firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Governo do Estado para realizar adequações em seis colégios da rede estadual localizados em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Esses estabelecimentos eram alvo de ações civis públicas que buscavam assegurar as reformas necessárias para garantir a segurança dos […]
Lula Anuncia Investimentos de R$ 1,2 Bilhão na Educação da Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de outubro, de uma cerimônia que anunciou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos para a educação básica na Bahia, além da ampliação do programa Pé-de-Meia. Com esta expansão, mais de 100 mil alunos no estado serão beneficiados, totalizando 406 mil em todo o […]