Relator da Revisão do Código Civil Pablo Stolze fará palestra em Foz do Iguaçu

Centenas de estudantes e profissionais do Direito de Família aguardam com expectativa a chegada de um dos maiores nomes da área no Brasil: o juiz e professor Dr. Pablo Stolze Gagliano, relator-parcial da subcomissão de Direito de Família e membro da Comissão de Juristas do Senado responsável pela revisão do Código Civil.

O jurista ministrará uma palestra no dia 16 de outubro, às 19h, no Espaço Marias, em Foz do Iguaçu. O evento marca a comemoração dos 10 anos da Integrare – Diálogos de Família, empresa reconhecida nacionalmente por seu trabalho conciliador no ramo jurídico das relações familiares.

Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dr. Pablo Stolze é um dos encarregados da atualização do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). O anteprojeto elaborado pela comissão foi convertido no Projeto de Lei nº 4/2025, atualmente em análise no Congresso Nacional. “Não é um novo Código Civil, mas é uma reforma tão ampla e profunda que a impressão que eu tenho é que, se 70% das proposições forem aprovadas, nós teremos, na prática, um novo Código Civil”, afirma o jurista.

Para ele, o Direito de Família desperta interesse não apenas de especialistas, mas de toda a sociedade: “É uma temática que toca a vida de todo brasileiro, de toda brasileira. Essa palestra será guiada pela mente, mas estimulada pelo coração.”

A revisão do Código Civil aborda temas como herança, divórcio após a morte de um dos cônjuges, simplificação dos processos de casamento e divórcio, além de garantias em registros de nascimento sem a presença do nome do pai.

O jurista lembra ainda que a legislação atual não acompanha as mudanças da vida cotidiana: “Basta analisar os últimos contratos assinados: nenhum foi por carta, telegrama ou fax. Hoje tudo acontece via computador, celular ou assinatura eletrônica. O Código Civil precisa refletir essa nova realidade.”

Integrare: 10 anos de diálogo e humanização

O convite para a vinda do palestrante partiu da advogada Dra. Morena Silveira, fundadora da Integrare e especialista em Direito de Família. Segundo ela, a escolha foi simbólica: “A Integrare nasceu para humanizar o Direito de Família, e o professor Pablo representa esse olhar sensível, ético e transformador.”

Durante o evento, será lançado o livro “Família, Sucessões e Interdisciplinaridade: Dilemas e Atualidades”, coletânea que reúne reflexões de diversos autores. O Capítulo 1 da obra é assinado por Dr. Pablo Stolze, com o tema “A Cláusula do Pôr do Sol (sunset clause) no Direito de Família”.

Conhecido como “palestrante prodígio”, Dr. Pablo acumula conquistas acadêmicas e profissionais notáveis: foi aprovado em primeiro lugar em concursos para professor da UFBA e para juiz do TJ-BA, além de ter alcançado notas máximas em sua trajetória acadêmica. É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil, além de autor e coautor de obras consagradas como Manual de Direito Civil e Novo Curso de Direito Civil.

Reconhecimento da Integrare

A Integrare já esteve entre as práticas selecionadas pelo Prêmio Innovare (2017), uma das mais relevantes premiações do setor jurídico no país. A empresa foi a única representante das regiões oeste e sudoeste do Paraná a figurar na lista.

Nestes 10 anos, a Integrare tem promovido palestras, cursos e workshops para advogados, estudantes e famílias, sempre com o foco na conciliação, no acolhimento e na resolução sensível dos conflitos.

Dra. Morena resume a importância da presença de Pablo Stolze no evento: “A primeira aula que assisti dele, há 20 anos, mudou o rumo da minha trajetória. Hoje, tê-lo ao nosso lado celebrando uma década de Integrare é um presente para todos. Quando o caminho é verdadeiro, ele nos leva exatamente onde precisamos estar.”

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