O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (03), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS para os meses de abril e maio de 2025.
Além disso, também foi regulamentado um decreto que destina recursos da exploração do pré-sal ao programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando R$ 18 bilhões para habitação. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica planeja repetir essa antecipação em 2025, como nos anos anteriores.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário ocorre apenas no segundo semestre. Em 2023, os depósitos foram realizados em maio e junho, enquanto no ano passado, as datas foram abril e maio.
Têm direito ao abono aqueles que, em 2025, receberem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo, no entanto, não divulgou a estimativa de beneficiados.
Em fevereiro, o INSS pagou R$ 82,2 bilhões em benefícios, alcançando mais de 40 milhões de pessoas. Desses, 28,5 milhões, ou cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518). Além disso, 12,2 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil deles recebem o teto da Previdência Social.
