Desde 2023, o Programa Farmácia Popular tem ampliado o acesso a medicamentos no Brasil, beneficiando especialmente municípios em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, 444 cidades foram credenciadas para a adesão ao programa, das quais 94% estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Após quase uma década sem novas adesões, este é o primeiro acesso ao programa para essas cidades, garantindo medicamentos a mais de 230 mil pessoas em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Investimentos
O orçamento destinado ao Farmácia Popular em 2024 é de R$ 3,6 bilhões, superior ao de 2023, que foi de R$ 3,1 bilhões. O investimento em 2022 foi inferior a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um aumento para R$ 4,2 bilhões, o que representa um crescimento de 69% em relação a 2022.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou: “O programa estava quase inativo. Com revitalização e novos investimentos, ampliamos a lista de medicamentos gratuitos, incluindo anticoncepcionais e absorventes. Para beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo.”
Metas
Atualmente, o Farmácia Popular conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas, com capacidade para atender 97% da população brasileira. O programa está presente em 86% das cidades do país, abrangendo 4,8 mil municípios, com a meta de alcançar 93% do território nacional.
Dentre as farmácias credenciadas, 2.284 estão localizadas em 1.019 municípios de alta vulnerabilidade e 925 em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade. Essa expansão reforça o compromisso do governo federal com a equidade na saúde e a promoção do bem-estar social.
Medicamentos gratuitos
A partir de julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos passaram a ser oferecidos gratuitamente. Medicamentos para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite estão disponíveis sem custo. Em menos de seis meses, essa medida beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.
O programa também subsidia medicamentos para diabetes associada a doenças cardiovasculares e fornece fraldas geriátricas. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa, sem necessidade de cadastro prévio.
20 anos do programa
Em 2024, o Farmácia Popular completa 20 anos, com histórias de beneficiários como João Martins Fernandes, de 67 anos, que utiliza o programa há 19 anos para controlar doenças cardíacas, e Delzira Pereira do Couto, de 76 anos, em tratamento de hipertensão desde 2004.
