Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) revela que, dos 5,43 milhões de produtores da agricultura familiar no Brasil, 1,35 milhão enfrentam dívidas em atraso há mais de um ano. Entre esses, 70% possuem restrições em bancos e 30% em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a atrasos em contas de água, luz e telefone.
Na terça-feira, 11 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.381, que institui o Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização de dívidas e facilitação do acesso ao crédito rural para a agricultura familiar. O decreto, publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, traz uma série de facilidades para a renegociação das dívidas, com algumas parcelas podendo ser pagas a partir de janeiro de 2026.
Dívidas de baixo valor
O MDA aponta que uma parte significativa das restrições financeiras é de baixo valor: 69% dos agricultores com restrições devem menos de R$ 10 mil. Entre aqueles com dívidas registradas em serviços de proteção ao crédito, 47% devem até R$ 1 mil. Essa situação limita o acesso ao crédito rural e impede que os produtores ampliem suas atividades, embora a agricultura familiar represente cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
O ministro Paulo Teixeira destacou a importância da medida, afirmando que o Desenrola Rural pode ser decisivo para os produtores que hoje não têm acesso a linhas de crédito. “O programa permitirá que famílias que não conseguem mais obter crédito agrícola possam renegociar suas dívidas. Muitos já tentaram repactuar, mas continuam com scores negativos, e isso será resolvido”, afirmou.
Próximos passos
Após a publicação do decreto, as instituições de crédito têm um prazo de 10 dias para atualizar seus sistemas. Em seguida, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais poderão acessar condições mais favoráveis para renegociar e liquidar suas dívidas.
