Governo Federal lança primeiro plano de comunicação antirracista

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República apresentaram o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR). Este é o primeiro plano de comunicação do governo brasileiro a ser desenvolvido especificamente sob uma perspectiva racializada, com participação de sociedade civil, movimentos sociais, mídias negras e especialistas. O […]

Nova Lei Fortalece Proteção de Crianças e Adolescentes contra Abuso Sexual no Esporte

A nova Lei nº 15.032, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de novembro, estabelece que a transferência de recursos públicos para entidades esportivas está condicionada à implementação de medidas que protejam crianças e adolescentes contra abusos sexuais. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A ministra […]

Relatório Revela Avanços para Refugiados e Migrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro

De janeiro a agosto de 2023, o Brasil admitiu 203,4 mil migrantes, refugiados e apátridas no mercado de trabalho formal, conforme o Boletim de Migração da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desses, 48,4 mil estavam exercendo atividades formais durante o período, segundo informações do Observatório das Migrações (Obmigra). Os […]