O Governo do Brasil divulgou o cronograma de repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Conforme o Ministério da Cultura, parte dos recursos começará a ser transferida ainda em dezembro de 2025 para as capitais, enquanto os demais municípios receberão os valores a partir de janeiro de 2026.
Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada, conforme cronograma definido pela pasta, para organizar e otimizar a distribuição dos recursos em todo o território nacional. A PNAB integra a política federal de fomento à cultura e busca garantir apoio continuado a trabalhadores, entidades e projetos culturais nos estados e municípios.
A Política Nacional Aldir Blanc é considerada um dos principais instrumentos de descentralização de recursos culturais no país, permitindo que os entes federativos executem ações de incentivo à produção cultural local, respeitando as especificidades regionais.
Valores e critérios
Os valores a serem repassados variam conforme a população de cada município. As informações detalhadas sobre os montantes destinados a cada cidade podem ser consultadas no site oficial do Ministério da Cultura.
A pasta informou ainda que novas orientações sobre procedimentos operacionais e etapas de execução dos recursos serão divulgadas nos canais oficiais. O ministério reafirma o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento das políticas culturais em âmbito nacional.