Operação conjunta investiga fraudes e desvios em contratos públicos

Operação conjunta investiga fraudes e desvios em contratos públicos

Nova fase da Operação contra desvios de emendas parlamentares Foto: PF
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Nesta quinta-feira (3), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação conjunta para desarticular um esquema de fraudes em licitações, que teria causado desvios milionários em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Esta é a terceira fase da Operação Overclean.

Durante a ação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar de um servidor público, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações indicam que o grupo é suspeito de cometer crimes como fraude licitatória, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

A operação abrange várias cidades, incluindo Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju, e estima-se que o esquema tenha movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. As buscas foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.

Entre os alvos da operação está o secretário municipal de educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, que já ocupou cargo semelhante na Bahia. O STF determinou o afastamento dele da função. Outro alvo é o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que já havia sido preso na primeira fase da operação e é apontado como líder do esquema de desvio de recursos.

De acordo com a CGU, o esquema atingiu principalmente a Coordenadoria Estadual da Bahia do Dnocs, mas também envolveu outros órgãos públicos. O desvio financeiro era facilitado pelo superfaturamento de obras e pelo direcionamento de recursos obtidos por emendas parlamentares para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.

A investigação revelou que o esquema contava com a colaboração de policiais que repassavam informações sigilosas, o que facilitava a execução dos crimes. A Receita Federal também teve um papel crucial nas investigações, que visam desarticular a rede criminosa.

A CGU orienta que denúncias sobre fraudes e irregularidades podem ser feitas anonimamente por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site da Ouvidoria-Geral da União (OGU). Para realizar uma denúncia anônima, basta preencher um formulário eletrônico e escolher a opção “Não identificado”.

A Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e já desmantelou diversas frentes criminosas ligadas ao desvio de recursos públicos e superfaturamento de contratos. A operação conta com a colaboração da CGU, PF, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, além do apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI).