O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 7 de março, da entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares em 24 estados. Na cerimônia, realizada em Campo do Meio (MG), Lula assinou sete decretos de desapropriação voltados para a reforma agrária, que representam 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos.
“Quem tem causa, coragem, caráter e dignidade não foge, enfrenta. E vocês enfrentaram e hoje estão colhendo o que tanto lutaram. O que fizemos hoje é o início do pagamento de uma dívida de 525 anos que esse país tem com o povo brasileiro. Queremos dar oportunidade para todos”, declarou o presidente.
Lula enfatizou a necessidade de destinar terras públicas para a reforma agrária, afirmando que o Estado não deve manter grandes áreas improdutivas. “A terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Levamos dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso que ela comece a disponibilizar as terras para assentamento”, afirmou.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a importância da luta dos trabalhadores pela terra e a relevância do movimento para a produção de alimentos. Ele mencionou visitas ao Quilombo Campo Grande, onde diversas culturas são produzidas. “Vimos a produção de café, milho, gergelim, mandioca e muitas frutas. Hoje, estamos vendo a virtude da reforma agrária, que produz alimentos para a mesa do povo brasileiro”, disse.
Teixeira também anunciou investimentos adicionais para o Crédito Instalação, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a segunda operação do Pronaf A, ressaltando que o evento marca o início de um movimento para assentar milhares de acampados.
Decretos e Portarias
Os sete decretos de desapropriação assinados pelo presidente abrangem três imóveis no Complexo Ariadnópolis e outras fazendas em diferentes estados. Uma Portaria Interministerial estabeleceu um limite de R$ 700 milhões para adjudicações em 2025.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), afirmou que o governo se compromete a garantir o direito à terra para os agricultores. “Estamos aqui para assegurar que a lei e a Constituição sejam cumpridas”, pontuou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra assinaram cinco portarias de criação de projetos de assentamento, além de quatro portarias para transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra.
Iniciativas e Investimentos
César Aldrighi, presidente do Incra, destacou o retorno positivo da autarquia na reforma agrária, afirmando que os decretos simbolizam a entrega de 138 assentamentos após anos de estagnação. O governo anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, beneficiando cerca de 18 mil famílias.
A segunda rodada do Pronaf A liberou crédito de até R$ 50 mil, além de R$ 48 milhões para o Pronera e R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que priorizará a compra de produtos de famílias assentadas.
A cerimônia também marcou a assinatura de contratos de renegociação de dívidas através do Desenrola Rural, que permite descontos de até 96% para assentados.
Desafios e Compromissos
Ceres Hadich, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ressaltou a importância de enfrentar as questões relacionadas à luta pela terra no Brasil. “Essa é a maior cicatriz aberta da nossa história. Mais de 500 anos de violação do direito humano ao acesso à terra”, afirmou.
Silvio Neto, representante do MST, destacou a resistência dos trabalhadores rurais do Quilombo Campo Grande e a importância de ampliar a produção. “O grande homenageado hoje é o povo que resistiu, e essa resistência deve inspirar todos os lutadores”, disse.
Edjane Rodrigues, da CONTAG, reconheceu o esforço do governo em prol da reforma agrária, enquanto Josana Lima, da CONTRAF, enfatizou a importância dos agricultores familiares na produção de alimentos no Brasil. “Hoje é um dia de celebração e reafirmação do nosso compromisso com a reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis”, concluiu.
O Complexo Ariadnópolis, que abriga o Quilombo Campo Grande, foi fundado por ex-funcionários da Usina Ariadnópolis, que encerrou suas atividades em 1996. Hoje, a comunidade produz e comercializa mais de 160 alimentos, incluindo café, que se destaca pela qualidade reconhecida nacionalmente.
