Recentemente, circulou nas redes sociais a informação de que o filme brasileiro “Ainda estou aqui”, indicado em três categorias no Oscar 2025, teria recebido recursos da Lei Rouanet, a Lei de Incentivo à Cultura. Contudo, essa afirmação é falsa.
As publicações enganosas ganharam destaque após o anúncio dos indicados ao Oscar, realizado na quinta-feira (23). Dirigido por Walter Salles, “Ainda estou aqui” foi nomeado nas categorias de melhor filme — uma inovação para o Brasil —, melhor filme internacional e melhor atriz, para Fernanda Torres.
Exemplos de comentários distorcidos incluem afirmações sobre a destinação de verbas para o filme, insinuando que os recursos poderiam ter sido desviados de áreas como saúde e educação. Um comentário no X afirmava: “Só de Lei Rouanet aí contei uns 3 orçamentos na saúde, uns 7 na educação uns 3 em saneamento básico…”.
O Ministério da Cultura esclareceu que “Ainda estou aqui” não recebeu recursos públicos federais. Segundo a pasta, a obra é uma produção brasileira em coprodução internacional com a França, financiada com recursos próprios. A Lei Rouanet, de 1991, permite a captação de investimentos privados para iniciativas culturais, mas, conforme a legislação, é aplicável apenas a obras cinematográficas de curta e média metragem. Dessa forma, um longa-metragem de 136 minutos, como “Ainda estou aqui”, não poderia acessar esse tipo de financiamento.
A classificação das produções cinematográficas, conforme regulamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), é a seguinte: curta-metragem (igual ou inferior a 15 minutos), média-metragem (superior a 15 minutos e igual ou inferior a 70 minutos) e longa-metragem (superior a 70 minutos).
Além disso, a Globoplay, plataforma de streaming que lançou o filme, confirmou que não houve a utilização de recursos públicos na produção. “Ainda estou aqui” é uma adaptação do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, publicado em 2015. A trama gira em torno de Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, que se transforma de dona de casa nos anos 1970 em uma destacada ativista dos direitos humanos após a morte de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, interpretado por Selton Mello, durante a ditadura militar.
