O governo brasileiro está considerando a redução do Imposto de Importação como uma estratégia para tornar alimentos mais acessíveis no mercado nacional. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estudos estão em andamento para garantir que os preços praticados no Brasil se igualem aos valores internacionais.
“A formação de preços no mercado é competitiva. Se reduzirmos o custo de importação, vários fatores econômicos estarão em jogo, incentivando a importação desses produtos e, consequentemente, ajudando a estabilizar os preços internos”, afirmou o ministro após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que uma medida semelhante foi implementada no ano passado para controlar os preços do arroz, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul, que representa 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação do arroz foi zerada.
“O objetivo não é adotar intervenções heterodoxas, mas garantir que os preços dos alimentos no Brasil não sejam superiores aos praticados no exterior. Assim, podemos considerar a redução das alíquotas para alcançar a paridade internacional”, enfatizou Fávaro.
Durante a reunião, o presidente Lula reforçou a importância de discutir estratégias para reduzir o custo dos alimentos, um tema que ganhou destaque no governo nesta semana. Ele indicou que essa questão se tornou uma prioridade para a gestão em 2025.
Foco na Produção Local
Rui Costa garantiu que não serão adotadas medidas como subsídios, controle de preços ou fiscalização em mercados. A ênfase será na promoção da produção agrícola local, utilizando políticas públicas e recursos disponíveis para beneficiar a população. Com condições climáticas favoráveis, a expectativa é de uma safra recorde de grãos, com um aumento de 8% a 10% na produção, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fávaro também lembrou das ações para aumentar a produção de arroz, prevendo um crescimento de 12% a 13% em relação ao ano anterior. “Os preços do arroz já diminuíram em comparação a períodos anteriores, embora ainda não tenham atingido os patamares ideais para a população”, afirmou.
Melhoria do Poder Aquisitivo
Além disso, Rui Costa mencionou que o Ministério da Fazenda está estudando maneiras de reduzir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia abordado a possibilidade de diminuir as taxas de vales-refeição e alimentação.
“A ideia é reduzir esses custos ao mínimo possível, o que beneficiará cerca de 22 milhões de trabalhadores. Se conseguirmos garantir que esse valor não seja descontado do benefício, isso poderá melhorar o poder aquisitivo dos trabalhadores na hora de fazer suas compras”, concluiu Rui Costa.
