O “bônus Itaipu”, que beneficia milhões de brasileiros, pode ser facilmente identificado na conta de energia. O desconto aparece na aba “itens da fatura” como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
Benefícios do Bônus Itaipu
Desde janeiro, o bônus é referente ao saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Essa quantia está sendo distribuída como crédito para consumidores residenciais e rurais que tiveram um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. A expectativa é que o benefício alcance mais de 78 milhões de consumidores, com um desconto médio na tarifa de energia de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo.
Identificação do desconto
Para verificar se você é um dos beneficiados, basta conferir a sua conta de luz. Na aba “itens da fatura”, o valor do desconto estará claramente indicado. Essa informação é especialmente útil em um mês em que muitos brasileiros enfrentam gastos adicionais, como IPTU, IPVA e materiais escolares.
Impacto econômico
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destaca que o bônus chega em um momento importante, servindo como um alívio financeiro em meio a despesas elevadas. Além disso, Verri enfatiza que a redução no valor da energia elétrica também contribui para o combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação; ao diminuirmos o valor da energia, a inflação também tende a cair, beneficiando todo o país”, afirmou.
O que é o “Bônus Itaipu”
O “bônus Itaipu” refere-se ao saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro. Essa conta, que tem apresentado saldo positivo desde 2018, é mantida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
