Mais de 78 milhões de brasileiros receberam um desconto na conta de energia em janeiro, graças ao “bônus Itaipu”. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024, resulta em um total de cerca de R$ 1,3 bilhão a ser distribuído entre os consumidores.
Origem do desconto
O bônus é referente ao saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, que desde 2018 tem apresentado resultados positivos. Esse saldo é regulamentado pela Lei 10.438/2002 e pelo Decreto 11.027/2022, que determinam que o crédito deve ser concedido a consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O valor médio do bônus é de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo.
Impacto no orçamento familiar
Heleno Martinez, publicitário carioca, foi um dos beneficiados e viu um desconto de R$ 35,48 em sua fatura. Ele destacou a importância desse valor no início do ano, quando as contas costumam aumentar devido ao uso de ar-condicionado no calor do verão. “Esse valor é um sinal de transparência das contas da empresa com o público”, afirmou.
Cristiane Rocha Farias Matos, autônoma de São Luiz (MA), recebeu um desconto menor, de R$ 8,86, mas também considerou a ajuda significativa para sua família. “É de grande ajuda para mim, que sou mãe solteira e tenho baixa renda”, comentou. A pensionista Maria Deola Cassol, de 78 anos, teve um desconto de R$ 8,37 e expressou satisfação com a devolução do valor à população.
Como verificar o desconto
Os consumidores podem verificar se foram contemplados com o desconto acessando a aba “itens da fatura” em suas contas de luz. O bônus estará identificado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
