Na terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A iniciativa, resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020 aprovado pelo Senado em setembro, visa valorizar expressões artísticas frequentemente marginalizadas e assegurar a liberdade de manifestação artística.
Durante a sanção, Lula destacou a relevância de artistas como Henfil e Ziraldo, afirmando que a nova lei homenageia aqueles que contribuíram significativamente para a cultura nacional. “Aprovamos aqui a questão dos grafites e do cartum, que poderiam tranquilamente ser uma homenagem a cartunistas com trabalhos extraordinários”, ressaltou o presidente.
A lei não apenas reconhece a caricatura e a charge como formas de sátira e crítica social, mas também celebra o grafite como arte urbana, que frequentemente enfrenta criminalização. O ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, enfatizou a longa tradição do Brasil em ilustração e chargismo, destacando a importância desses gêneros na formação da consciência política da população.
A autora do projeto, deputada federal Benedita da Silva, afirmou que “este é o grande momento de reconhecer e celebrar essas histórias”. A sanção estabelece um compromisso governamental com a valorização da diversidade cultural e artística do país, promovendo novas oportunidades para artistas e contribuindo para o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
