O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma campanha para combater atos de violência contra jornalistas, especialmente durante o período das campanhas eleitorais municipais. Através da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e com apoio da Secretaria de Comunicação Social, o MJSP está divulgando o canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode denunciar atos de violência, sejam eles presenciais ou online, podendo optar por se identificar ou permanecer anônima. Para facilitar o processo, um formulário deve ser preenchido com os detalhes do caso, e imagens ou vídeos podem ser anexados, quando disponíveis.
Para conscientizar sobre a importância de relatar esses casos, o Observatório enviou notificações a associações de empresas de comunicação e profissionais do jornalismo, reforçando a necessidade de utilização do canal de denúncias. O MJSP também destaca que o Observatório atua como um meio de acompanhamento e articulação com órgãos competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, para garantir a apuração e responsabilização de atos violentos.
Criação do Observatório
O Observatório foi estabelecido pela Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023, em resposta a pedidos de entidades representativas de jornalistas após os atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Seu objetivo é monitorar casos de violência contra jornalistas e acompanhar as investigações por parte das autoridades competentes.
O Observatório conta com a participação de diversos órgãos, incluindo a Secretaria Geral da Presidência da República, o Departamento de Liberdade de Expressão da Secom/PR, o Ministério das Mulheres e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF. A sociedade civil também está representada por diversas associações e institutos que atuam na defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos jornalistas.
Monitoramento Durante as Eleições
Desde 15 de agosto, a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em parceria com o Laboratório de Internet e Ciência de Dados da Universidade Federal do Espírito Santo (Labic/UFES), está monitorando contas de jornalistas, meios de comunicação e candidatos em nove capitais brasileiras, registrando postagens ofensivas e ataques ao trabalho da imprensa.
Esse monitoramento incluirá tanto as redes sociais quanto episódios de violação durante a cobertura eleitoral, e continuará até o segundo turno das eleições. Ao final do período, será elaborado um relatório com avaliações e recomendações para as autoridades e plataformas digitais, visando melhorar a proteção e o respeito ao trabalho dos jornalistas. A coalizão é composta por diversas instituições que também fazem parte do Observatório, reforçando a importância da união na defesa da liberdade de imprensa.
