No dia 17 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará no Terminal de Transporte Urbano (TTU) de Foz do Iguaçu para oferecer orientação jurídica gratuita à população. A ação, que faz parte do mutirão “Defensoria na Rua”, visa facilitar o acesso à justiça para quem mais precisa.
Das 10h às 17h, sem necessidade de agendamento, a equipe da DPE-PR estará disponível para atender a comunidade em diversas áreas do direito, como:
- Família: divórcio, pensão, guarda de filhos, inventário, entre outros;
- Infância e Juventude: acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, pedidos de vaga em creche, obtenção de medicamentos, entre outros;
- Execução Penal: dúvidas sobre processos relacionados ao cumprimento de pena;
- Criminal: orientação sobre direitos e procedimentos em processos criminais.
A iniciativa visa levar a Defensoria Pública para mais perto da população, desmistificando o serviço e facilitando o acesso à justiça para quem mais precisa. A defensora pública Terena Figueredo Nery explica que o mutirão “Defensoria na Rua” é uma forma de garantir o direito à informação e à orientação jurídica para todos os cidadãos.
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“A Defensoria Pública promove a educação em direitos direcionada à população carente, e o cidadão tem a possibilidade de acessar seus direitos”, afirma Nery.
Além da orientação jurídica, a equipe da DPE-PR também estará disponível para esclarecer dúvidas sobre os dias e horários de atendimento da sede da Defensoria em Foz do Iguaçu.
Serviço:
- Mutirão de atendimento “Defensoria na Rua”
- Data: 17 de maio de 2024, sexta-feira
- Horário: Das 10h às 17h
- Local: Terminal de Transporte Urbano (TTU), na Avenida Juscelino Kubitschek, em Foz do Iguaçu