PORTO ALEGRE (RS) – Professor universitário e defensor público há mais de uma década, Miguel Seadi Júnior, então com 42 anos, causou forte repercussão ao comparar o Presídio Central de Porto Alegre a um campo de concentração. A declaração foi feita durante audiência promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, no Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Teatro Dante Barone.
À frente da Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado, Seadi Júnior afirmou que a forma como os presos são tratados no Rio Grande do Sul pode resultar na formação de uma “legião de psicopatas”, diante da superlotação e da ausência de políticas efetivas de ressocialização.
A repercussão das declarações
Defesa dos direitos humanos como dever constitucional
Em entrevista concedida no dia seguinte, por telefone, Seadi Júnior comentou o impacto de suas declarações e reafirmou o papel institucional da Defensoria Pública do Estado do RS.
Segundo ele, o órgão tem a obrigação constitucional de atuar na defesa dos direitos humanos:
“A Defensoria Pública é o órgão de defesa máxima dos direitos humanos. Temos esse dever constitucional. Somos a voz daqueles que não têm voz.”
A reportagem e a entrevista foram realizadas pela jornalista Juliana Bublitz e publicadas pelo jornal Zero Hora em 14 de abril de 2011.
O início do colapso do Presídio Central
Presos definitivos, superlotação e facções
Questionado sobre quando a situação do Presídio Central começou a sair do controle, Seadi Júnior apontou dois fatores centrais: o uso da unidade para presos definitivos, apesar de ter sido projetada para presos provisórios, e o crescimento excessivo das prisões provisórias.
Embora a interdição parcial tenha reduzido o número de detentos de 5,3 mil para 4,8 mil, o defensor destacou que a medida é insuficiente:
“O grande problema é que a concentração de presos acaba gerando facções e impossibilitando qualquer trabalho de ressocialização.”
“É um campo de concentração”
Comparação histórica e indiferença social
Ao justificar a comparação com campos de concentração, Seadi Júnior afirmou não ter dúvidas sobre a gravidade da situação:
“Mesmo sendo considerados os mais evoluídos na sua época, os alemães criaram os campos de concentração. A sociedade não estava nem aí. Da mesma forma acontece aqui no Rio Grande do Sul.”
Para ele, a indiferença social diante das condições do Presídio Central revela uma contradição entre o discurso de politização e a realidade concreta:
“Se tratássemos os nossos filhos como tratamos os apenados, teríamos futuros psicopatas em casa.”
Intervenção federal ou mudança estrutural
Redução drástica da população carcerária
Questionado sobre a possibilidade de intervenção federal, Seadi Júnior defendeu outra abordagem: reduzir pela metade — ou mais — o número de presos e desmilitarizar o Presídio Central.
Ele criticou a presença de militares na unidade, argumentando que a função da Brigada Militar é o policiamento ostensivo, enquanto os presídios deveriam ser administrados por agentes da Susepe.
Para onde levar os presos?
Críticas à lógica de criar vagas
Ao ser questionado sobre o destino dos detentos caso houvesse redução da população carcerária, o defensor reconheceu o impasse, mas foi enfático:
“Temos de evitar a prisão de pessoas. Não adianta ficar criando vagas. Essa não é a solução.”
Medidas alternativas à prisão
Tornozeleiras, penas menores e serviços comunitários
Entre as propostas apresentadas, Seadi Júnior defendeu o uso ampliado de penas alternativas, como tornozeleiras eletrônicas, penas menores e prestação de serviços comunitários.
Ele citou o exemplo de outros Estados que aplicam penas alternativas a usuários envolvidos no tráfico de pequena escala, sem vínculo com organizações criminosas — grupo que, no Rio Grande do Sul, costuma ser encarcerado.
Denúncias de abusos no sistema prisional
Medo de retaliação e falta de proteção
Sobre denúncias de corrupção e violência por parte de agentes do sistema prisional, Seadi Júnior afirmou que muitos presos têm medo de denunciar abusos e defendeu a criação de um programa de proteção ao preso.
Atuação e limites da Defensoria Pública
Falta de defensores nos presídios
Após a Lei 12.313/2010, a Defensoria Pública passou a atuar também como órgão de fiscalização do sistema prisional. No entanto, segundo Seadi Júnior, faltam profissionais.
No Presídio Central, havia apenas dois defensores públicos, o que representava uma média de um defensor para cada 2,5 mil presos. O ideal, segundo ele, seria um defensor para cada 500 detentos.
Presídio Central de Porto Alegre
Dados da unidade
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Ano de construção: 1959
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Capacidade original: 1,8 mil presos
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População atual: cerca de 4,8 mil detentos
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Lotação máxima registrada: 5,3 mil presos
Como medida para conter a superlotação, a Justiça determinou que presos foragidos dos regimes aberto e semiaberto não sejam encaminhados ao Presídio Central.