Projetos sobre fertilidade, identidade civil e violência avançam na Alep

Curitiba, PR – A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (13), três projetos de lei que tratam de temas ligados à saúde, inclusão social e enfrentamento à violência intrafamiliar. Entre as propostas, está o Projeto de Lei nº 79/2025, que estabelece diretrizes para […]
Foz libera apoio ao esporte profissional após mudança na Lei Orgânica

Foz do Iguaçu, PR – O município de Foz do Iguaçu poderá passar a investir em iniciativas ligadas ao esporte profissional após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. A medida foi aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal na terça-feira, 3 de março, e altera um dispositivo que estabelecia […]
Paraná pode ganhar rede de conscientização sobre o AVC em espaços públicos

Foz do Iguaçu, PR – O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa sofre um AVC a cada cinco minutos — muitas vezes sem receber o atendimento no tempo adequado. Para enfrentar esse cenário, tramita na […]
Projeto da Defensoria Pública garante atendimento remoto e presencial a pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 655/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/PR), que assegura assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência. A proposta estabelece diretrizes para a efetivação do atendimento, com foco em […]